Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso - Página 29

Q825706

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Procurador Municipal |

Q825706 Direito Constitucional

Com relação ao estado de defesa, assinale a opção correta.

A

A prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, ficando a autoridade policial dispensada de apresentar o exame de corpo de delito do detido.

B

O estado de defesa poderá ser instituído por decreto que especifique as áreas a serem abrangidas e as medidas coercitivas a vigorarem, a exemplo de restrições de direitos e ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos.

C

O tempo de duração do estado de defesa não poderá ser prorrogado.

D

O sigilo de correspondência e de comunicação telefônica permanecem invioláveis na vigência do estado de defesa.

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Q818856

Ano: 2009 Banca: CONSULPLAN Órgão: SEAP-RN Prova: CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |

Q818856 Direito Constitucional

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através de vários órgãos. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA:

A

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, a função de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

B

Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

C

Aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

D

Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações pertencentes à União, Estados e Municípios.

E

A Polícia Rodoviária Federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

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Q791822

Ano: 2011 Banca: UECE-CEV Órgão: SEPLAG-CE Prova: UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |

Q791822 Direito Constitucional

No que diz respeito ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção que contém a afirmação correta.

A

O decreto do estado de sítio indicará sua duração, as normas necessárias a sua execução e as garantias constitucionais que ficarão suspensas, e, depois de publicado, o Presidente da República designará o executor das medidas específicas e as áreas abrangidas.

B

O Presidente da República pode, ouvido o Conselho da República, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa no caso de comoção grave de repercussão nacional.

C

O Presidente da República deve solicitar ao Congresso Nacional autorização prévia do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional para decretar o estado de defesa e o estado de sítio.

D

Na vigência do estado de sítio, decretado com fundamento na Constituição Federal, não são previstas as medidas coercitivas para restabelecer a paz social.

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Q791818

Ano: 2011 Banca: UECE-CEV Órgão: SEPLAG-CE Prova: UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |

Q791818 Direito Constitucional

Sobre a Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar-se que

A

conta estritamente com policiais civis e policiais militares.

B

às policias militares cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública e aos corpos de bombeiros militares incumbe-se a execução de atividades de defesa civil.

C

os municípios não poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

D

os corpos de bombeiros militares são órgãos de segurança pública e não executam atividades de defesa civil.

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Q791817

Ano: 2011 Banca: UECE-CEV Órgão: SEPLAG-CE Prova: UECE-CEV - 2011 - SEPLAG - CE - Agente Penitenciário |

Q791817 Direito Constitucional

Conforme dispõe o artigo 144 da Constituição Federal, a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Com relação às ações inerentes à Segurança Pública, considere os itens a seguir:

I. Prevenção do tráfico ilícito de entorpecentes;

II. Exercício das funções de polícia marítima;

III. Exercício das funções de polícia aeroportuária;

IV. Exercício das funções de polícia judiciária da União.

Está correto o contido em

A

I, II e IV apenas.

B

III e IV apenas.

C

I, II e III apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q791257

Ano: 2012 Banca: IPAD Órgão: PC-AC Prova: IPAD - 2012 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |

Q791257 Direito Constitucional

Dentre os órgãos abaixo, assinale aquele que não integra a área de Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal.

A

Policia Ferroviária Federal.

B

Policia Rodoviária Federal.

C

Policia Militar.

D

Corpo de Bombeiros Militar.

E

Ministério Público.

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Q778708

Ano: 2017 Banca: FUNECE Órgão: UECE Provas: FUNECE - 2017 - UECE - Assistente de Administração | FUNECE - 2017 - UECE - Técnico em Contabilidade |

Q778708 Direito Constitucional

Atente ao que se diz a respeito dos órgãos de segurança pública do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) A Polícia Federal é mantida pela União e tem por destinação, dentre outras, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. ( ) Nas rodovias federais, a Polícia Federal fiscaliza, prioritariamente, veículos que transportam cargas. ( ) As Polícias Civis Estaduais incumbem-se, ressalvada a competência da União, das funções, dentre outras, de apuração de infrações penais, inclusive infrações militares. ( ) As Polícias Militares Estaduais são subordinadas aos governadores dos estados e são responsáveis pelo policiamento ostensivo e preventivo, e pela manutenção da ordem pública. A sequência correta, de cima para baixo, é:

A

V, F, F, V.

B

F, V, F, V.

C

V, F, V, F.

D

F, V, V, F.

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Q766387

Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q766387 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,

A

a segurança nacional, se o caso.

B

a garantia dos poderes constitucionais.

C

a preservação da ordem pública.

D

a de polícia judiciária.

E

a apuração de infrações penais.

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Q762845

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |

Q762845 Direito Constitucional

Qual destinação da Polícia Federal está INCORRETA, dentro das atribuídas pela Constituição Federal?

A

Exercer as funções de polícia marítima.

B

Executar atividade de defesa civil.

C

Exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

D

Apurar infrações penais em detrimento de bens, serviços e interesses da União.

E

Exercer as funções de polícia de fronteiras.

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Q748462

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: CODESA Prova: FUNCAB - 2016 - CODESA - Guarda Portuário |

Q748462 Direito Constitucional

No que concerne às disposições constitucionais sobre segurança pública, presentes no Capítulo III, Seção III, do Título V, da CRFB de 1988, assinale a resposta correta.

A

À Polícia Federal, entre outras atribuições, incumbe exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

B

As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se ao Ministério da Defesa.

C

A Constituição Federal não faz menção às guardas municipais, reservando, implicitamente, à legislação municipal o tratamento destas.

D

As polícias civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira, ou, na falta destes, por oficiais da polícia militar.

E

A Polícia Rodoviária Federal destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, seu entorno, e demais vias transversais às rodovias federais.

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Q743232

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANVISA Prova: CESPE - 2016 - ANVISA - Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos |

Q743232 Direito Constitucional

Ainda de acordo com a CF, julgue o seguinte item.

A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União.

Certo

Errado

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Q729760

Ano: 2016 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Cláudio - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Cláudio - MG - Guarda Municipal |

Q729760 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, os membros das Forças Armadas são denominados militares.

São disposições constitucionais aplicáveis aos membros das Forças Armadas, EXCETO:

A

Ao militar, são proibidas a sindicalização e a greve.

B

O militar, enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partido político.

C

Ao militar da ativa não é deferido o direito de liberdade de associação.

D

As patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo Presidente da República.

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Q726742

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726742 Direito Constitucional

A respeito das Forças Armadas, assinale a afirmativa correta.

A

Não cabe Habeas Corpus em relação a punições disciplinares militares.

B

É vedada ao militar, em serviço ativo, a filiação partidária, salvo se esta tiver ocorrido em momento anterior ao ingresso dele nas Forças Armadas.

C

O militar em atividade que tomar posse em cargo público permanente será imediatamente exonerado.

D

Ao militar é permitida a sindicalização, sendo vedada, contudo, a greve.

E

As mulheres, a partir da CF/88, não são mais isentas do serviço militar obrigatório em tempo de paz.

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Q726641

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726641 Direito Constitucional

A respeito do Estado de Defesa, assinale a afirmativa correta.

A

É vedada a restrição ao direito de reunião.

B

A incomunicabilidade do preso poderá ser decretada por período não superior a dez dias.

C

Decretado o estado de defesa pelo Presidente da República, o Congresso Nacional decidirá a respeito do ato e de sua justificação por meio de votação de maioria simples.

D

Poderá ser decretada como medida coercitiva a restrição ao direito de sigilo de correspondência.

E

Rejeitado o decreto pelo Congresso Nacional, este será submetido ao pleno do Supremo Tribunal Federal.

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Q713738

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - EBSERH - Advogado (CH-UFPA) |

Q713738 Direito Constitucional

A respeito das disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

A

O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de defesa nos casos de declaração de estado de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.

B

Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.

C

O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria simples.

D

Na vigência do estado de sítio decretado no caso de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, poderão ser tomadas contra as pessoas as medidas consistentes em detenção em edifício destinado a acusados ou condenados por crimes comuns e intervenção em empresas privadas.

E

Na vigência do estado de defesa, a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a vinte dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário.

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Q700996

Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: FUNPRESP-EXE Prova: IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |

Q700996 Direito Constitucional

Que medida o presidente da República poderá decretar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou de declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão armada estrangeira?

A

Estado de sítio.

B

Atuação da Força Nacional e Polícia Federal.

C

Intervenção federal.

D

Estado de defesa.

E

Atuação das Forças Armadas.

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Q699719

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Reaplicação |

Q699719 Direito Constitucional

A segurança pública, consoante o disposto na Constituição Federal, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Nesse sentido, tem-se que

A

o planejamento e a solução das controvérsias sobre a paz pública devem ser tratados com a comunidade.

B

a segurança pública diz respeito exclusivamente à polícia, dentre os órgãos governamentais.

C

as medidas sociais de prevenção ao delito são de competência das polícias estadual e federal.

D

a política nacional de segurança pública é estabelecida pela polícia federal e pelas forças armadas.

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Q698548

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |

Q698548 Direito Constitucional

Consoante orientação, analise as assertivas abaixo:
I. O Plenário do STF, com repercussão geral, decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas.
II. O STF, em sede de repercussão geral, decidiu que não há responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde, tendo cada qual obrigações específicas definidas na Constituição Federal.
III. O STF, em sede de repercussão geral, decidiu que o município é competente para legislar sobre meio ambiente com a União e o Estado no limite do seu interesse local e desde que tal regramento seja harmônico com a disciplina estabelecida pelos demais entes federados.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q693231

Ano: 2016 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2016 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |

Q693231 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a segurança pública é composta pelos seguintes órgãos: 1. Bombeiro militar 2. Defesa civil 3. Polícia federal
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

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Q692647

Ano: 2016 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2016 - TJ-RS - Contador |

Q692647 Direito Constitucional

Considere as disposições abaixo. I - O militar alistável é inelegível. II - Não cabe habeas corpus em relação a punições disciplinares militares. III - Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve e, enquanto em serviço ativo, a filiação a partidos políticos. Quais aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, além do que vier a ser fixado em lei?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Questões de Direito Constitucional - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas para Concurso

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