Questões de Concurso
Sobre direitos da nacionalidade em direito constitucional
Foram encontradas 1.568 questões
Ano: 2019
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IBADE - 2019 - Prefeitura de Vilhena - RO - Fiscal Tributário |
Q1219566
Direito Constitucional
São cargos privativos de brasileiros natos, segundo a
Constituição Federal:
I - Membro da Câmara dos Deputados. II - Membro do Senado Federal. III - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. IV - oficial das Forças Armadas. V - Ministro da Casa Civil.
Está(ão) correta(s):
I - Membro da Câmara dos Deputados. II - Membro do Senado Federal. III - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. IV - oficial das Forças Armadas. V - Ministro da Casa Civil.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Petrolina - PE
Prova:
IDIB - 2019 - Câmara de Petrolina - PE - Assistente Legislativo |
Q1219093
Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |
Q1218957
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Analista Público de Gestão - Direito |
Q1216916
Direito Constitucional
A Sra. Fulana, brasileira nata, foge para o Brasil após
cometer tentativa de assassinato a seu marido nacional de
país estrangeiro. O governo estrangeiro então pede a
extradição da Sra. Fulana para que seja julgada pelo crime
cometido em seu território, eis que a Sra. Fulana, após
residir 20 anos naquele território, adquiriu a nacionalidade
daquele país. Assim, após iniciada a competente demanda
administrativa junto ao Ministério da Justiça, este decidiu,
por meio de portaria, a favor da extradição da Sra. Fulana.
Insatisfeita, a brasileira ajuizou Mandado de Segurança
que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF)
para julgamento.
Considerando a hipótese acima e que a lei desse país estrangeiro reconhece a nacionalidade adquirida pela Sra. Fulana como originária, marque a alternativa correta.
Considerando a hipótese acima e que a lei desse país estrangeiro reconhece a nacionalidade adquirida pela Sra. Fulana como originária, marque a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Auditor Fiscal Municipal - Controle Urbano |
Q1215393
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a
alternativa que indica corretamente o cargo privativo
de brasileiro nato.
Q1212590
Direito Constitucional
João é filho de Maria e Paul. Maria é brasileira e Paul é inglês. Em 2004, o casal vivia em Londres quando João nasceu, pois Maria, servidora pública brasileira, não-diplomata, servia ao Brasil na Inglaterra, ao tempo do nascimento de João. Com referência à situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.
Q1208428
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de
acordo com o texto da CF.
Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja brasileiro naturalizado. Assim, é correto afirmar que João poderá ocupar cargo da carreira diplomática, José não poderá ocupar cargo de oficial das Forças Armadas e Maria poderá ocupar cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.
Considere-se que João e Maria sejam brasileiros natos e José seja brasileiro naturalizado. Assim, é correto afirmar que João poderá ocupar cargo da carreira diplomática, José não poderá ocupar cargo de oficial das Forças Armadas e Maria poderá ocupar cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal.
Q1201017
Direito Constitucional
Considere que Rudolf é brasileiro naturalizado. Nessa condição e segundo o que dispõe a Constituição da República, Rudolf não poderá ser:
Q1197666
Direito Constitucional
Francisco Mohammed, filho de pai paquistanês e mãe brasileira, nasceu em Islamabad em outubro de 2004, tendo sido registrado imediatamente por sua mãe na embaixada do Brasil. Sabendo que sua mãe fora morar no Paquistão a serviço de sua empresa, aponte a alternativa que informe as opções legais possíveis para que Francisco Mohammed torne-se brasileiro:
I. Visto que é filho de mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente, basta que ele se mude a qualquer tempo para território brasileiro e opte expressamente pela nacionalidade brasileira. II. Como sua mãe estava a serviço de empresa brasileira, Mohammed já é considerado brasileiro nato, sem mais quaisquer exigências. III. Havendo reciprocidade pelo governo paquistanês, será exigida de Francisco Mohammed apenas residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
I. Visto que é filho de mãe brasileira e foi registrado em repartição brasileira competente, basta que ele se mude a qualquer tempo para território brasileiro e opte expressamente pela nacionalidade brasileira. II. Como sua mãe estava a serviço de empresa brasileira, Mohammed já é considerado brasileiro nato, sem mais quaisquer exigências. III. Havendo reciprocidade pelo governo paquistanês, será exigida de Francisco Mohammed apenas residência no Brasil por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Q1197454
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem.
De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.
De acordo com o direito brasileiro, além de ter nascido em solo brasileiro, o cidadão deve ter pai ou mãe brasileiros para a aquisição de nacionalidade.
Q1197413
Direito Constitucional
Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue o item que se seguem.
Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.
Enquanto a nacionalidade primária ou originária se atrela a elementos como sangue, território ou ambos, a nacionalidade secundária decorre da própria vontade.
Q1196884
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, acerca dos direitos da nacionalidade e dos direitos políticos.
O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
O cargo de ministro do TST exige a situação de brasileiro nato para seu provimento.
Q1195443
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir.
Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida.
Pelos critérios do jus sanguinis e do jus solis, o filho de italianos que não estejam a serviço, nascido no Brasil, será polipátrida.
Q1195387
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue o item a seguir.
As formas de aquisição da nacionalidade são a primária e a secundária, sendo a primeira voluntária e a segunda, involuntária.
As formas de aquisição da nacionalidade são a primária e a secundária, sendo a primeira voluntária e a segunda, involuntária.
Q1193709
Direito Constitucional
Para responder a seguinte questão, considere a Constituição Federal.
Segundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:
I. Presidente e Vice-Presidente da República.
II. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
III. Senador.
IV. Deputado Federal.
Quais estão corretas?
Segundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos de:
I. Presidente e Vice-Presidente da República.
II. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
III. Senador.
IV. Deputado Federal.
Quais estão corretas?
Q1193557
Direito Constitucional
Para responder a seguinte questão, considere a Constituição Federal.
De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:
De acordo com o Art. 13, o Brasil possui os seguintes símbolos nacionais:
Q1192983
Direito Constitucional
Com relação à acessibilidade aos cargos públicos, é correto afirmar que:
Q1186591
Direito Constitucional
Américo de Souza é brasileiro e reside na Alemanha, onde faz o curso de doutorado em Economia e onde nasceu seu filho, Helmut, cuja mãe é alemã.
Sobre a possibilidade de Helmut adquirir a nacionalidade brasileira originária, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a possibilidade de Helmut adquirir a nacionalidade brasileira originária, assinale a alternativa CORRETA.
Q1186469
Direito Constitucional
Consoante a classificação que os direitos fundamentais recebem, aqueles que dizem respeito, especificamente, ao vínculo jurídico entre o indivíduo e um determinado Estado são os direitos:
Q1186082
Direito Constitucional
A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de
acordo com o texto da CF.
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na CF.
Aos portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na CF.
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