Questões de Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto para Concurso

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Ano: 2015 Banca: Centec Órgão: Centec Prova: Centec - 2015 - Centec - Professor - Inglês |
Q761889 Direito Constitucional
De acordo com o Decreto 5.154 de 23 de Julho de 2004, que regulamenta a Educação Profissional é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: Centec Órgão: Centec Prova: Centec - 2015 - Centec - Professor - Inglês |
Q761888 Direito Constitucional

A Educação Profissional de Nível Técnico, de acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, regulamenta o parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394/96.

I. A educação profissional articulada ao ensino médio dar-se-á nas formas integrada, concomitante e subsequente.

II. A articulação entre a educação profissional técnica e o ensino médio, sem saídas intermediárias, conduzirá o aluno a uma qualificação profissional.

III. A formação inicial e continuada de trabalhadores será oferecida por meio de programas ou cursos de acordo a Lei nº 9.394/96

IV. A articulação entre a educação profissional técnica e o ensino médio, na forma concomitante, poderá ocorrer na mesma instituição e/ou em instituições distintas.

V. A formação inicial e continuada de trabalhadores será ofertada dependendo do nível de escolaridade do trabalhador. 

Com base no exposto, aponte a opção em que todas as afirmativas estão CORRETAS.
Alternativas
Q761714 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 59/2009, estabelece que o dever do Estado para com a educação será efetivado mediante a garantia de
Alternativas
Q761117 Direito Constitucional

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas abaixo.


I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

II. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.

III. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

IV. É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

V. Compete aos pais e responsáveis zelar pela frequência de seu(s) filho(s) à escola.


Estão CORRETAS apenas as afirmações presentes nos itens  

Alternativas
Q761105 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 aborda, em seu Título VIII, Capítulo III – da Educação, da Cultura e do Desporto, apresenta oito incisos especificando os princípios basilares do ensino nacional. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios.
Alternativas
Respostas
786: B
787: D
788: C
789: D
790: C