Questões de Direito Constitucional - Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária para Concurso

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Q914
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q914 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q369027
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: AL-PE Prova: FCC - 2014 - AL-PE - Analista Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral |
Q369027 Direito Constitucional
Projeto de lei complementar de iniciativa de Deputado Federal, a fim de regulamentar o direito à percepção de seguro- desemprego, em caso de desemprego involuntário de empregado doméstico, é aprovado pelo voto da maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal, onde é rejeitado e arquivado. Nessa hipótese,
Alternativas
Q99190
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |
Q99190 Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação ao processo legislativo.
Alternativas
Q785547
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFESS Prova: CONSULPLAN - 2017 - CFESS - Assistente Técnico Administrativo |
Q785547 Direito Constitucional
Em relação ao Ordenamento Jurídico brasileiro, assinale a alternativa em que as normas legais estejam apresentadas do maior grau para o menor grau hierárquico.
Alternativas
Q512649
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Deliberação Parlamentar , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512649 Direito Constitucional
Considerando a disciplina constitucional brasileira, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
266: C
267: E
268: B
269: A
270: B
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