Questões de Direito Constitucional - Família, Criança, Adolescente e Idoso para Concurso

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Q345687 Direito Constitucional
A famíl ia, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem­estar e garantindo-­lhes o direito à vida.
Nesse sentido, prevê nossa Constituição Federal:


Alternativas
Ano: 2013 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2013 - PGR - Procurador da República |
Q331965 Direito Constitucional
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Alternativas
Q329174 Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327591 Direito Constitucional
Em consonância com o princípio da proteção integral, o direito à proteção especial da criança e do adolescente previsto na Constituição da República abrangerá:

I - Garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição infracional.
II - Punição severa do abuso, da violência e da exploração sexual da criança e do adolescente pela lei.
III - Garantia de igualdade na relação jurídica processual.
IV – Idade mínima de quatorze anos para admissão ao trabalho, observada a condição de aprendiz dos 14 aos 16 anos.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2013 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q327589 Direito Constitucional
A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
191: B
192: A
193: E
194: D
195: C