Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso

Foram encontradas 627 questões

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: PM-CE
Q1196795 Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
 As funções de polícia marítima e aeroportuária competem à Polícia Federal.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-MA
Q1196777 Direito Constitucional
As polícias civis estaduais subordinam-se aos.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: PM-CE
Q1196749 Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988: Artigo 144 - Da Segurança Pública -, julgue, como Certo (C) ou Errado (E), o item a seguir.
 A segurança viária compete, também, aos Municípios.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN
Q1193542 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.
A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ABIN
Q1193520 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.
O oficial condenado, na justiça comum ou militar, por sentença transitada em julgado, a pena privativa de liberdade superior a dois anos deve ser submetido a julgamento para que seja decidido se é indigno do oficialato ou com ele incompatível, podendo perder o posto e a patente. 
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESGRANRIO Órgão: BACEN
Q1190163 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é uma obrigação do Estado, porém direito e responsabilidade de todos. Ela deve ser exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Dentre os diversos organismos de segurança pública, são responsáveis pela apuração das infrações penais de interesse da União e dos entes federados, respectivamente,
Alternativas
Q1179811 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é incumbência da polícia federal
Alternativas
Q1173858 Direito Constitucional
De acordo com as disposições do Art. 144 da Constituição Federal, a prevenção e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, ao contrabando e ao descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, destina-se à:
Alternativas
Q1170180 Direito Constitucional

De acordo com o artigo 114, da Constituição Federal/1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:


I - Força Nacional de Segurança Pública e Guardas Civis Municipais.

II - Polícia Federal e Polícia Ferroviária Federal.

III - Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civis.

IV - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.


Estão CORRETAS:

Alternativas
Q1170174 Direito Constitucional
Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos:
Alternativas
Q1163308 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio, entre outros, dos seguintes órgãos:
Alternativas
Q1149541 Direito Constitucional
De acordo com a disciplina relativa às Forças Armadas na Constituição Federal,
Alternativas
Q1135022 Direito Constitucional

Analise o enunciado abaixo:


A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio... (Artigo 144, Constituição da República Federativa do Brasil, 1988)


Sobre o tema aponte o item INCORRETO:

Alternativas
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2020 - SAEB-BA - Soldado |
Q1134478 Direito Constitucional
A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é organizada e mantida pela União e estruturada em carreira. Sobre suas atribuições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1125964 Direito Constitucional
A respeito dos diferentes órgãos e suas atribuições constitucionais específicas, é correto afirmar:
Alternativas
Q1097222 Direito Constitucional
Sobre as Forças Armadas, a Constituição Federal de 1988 prevê que
Alternativas
Q1097221 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a atribuição fundamental das Guardas Municipais instituídas pelos Municípios é
Alternativas
Q1089542 Direito Constitucional
“Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas _______________, conforme dispuser a lei” (BRASIL, 1988, p. 52).
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SJC-SC Prova: FEPESE - 2019 - SJC-SC - Agente Penitenciário |
Q1082000 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo a respeito da segurança pública, com base na Constituição Federal de 1988.


1. Os Municípios poderão, conforme dispuser a lei, constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.

2. A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos da segurança pública será fixada na forma de subsídio.

3. Às polícias civis cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

4. A polícia federal destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q1080636 Direito Constitucional
A CF/88 afirma que a segurança pública é dever do Estado e deve ser exercida para a preservação da ordem pública, evitando o risco das pessoas e do patrimônio, por meio da Polícia Federal, Civil, Rodoviária, Militar, entre outras. Nesse sentido, analise algumas funções dos órgãos e assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: C
304: E
305: C
306: E
307: D
308: A
309: D
310: B
311: A
312: B
313: D
314: C
315: A
316: E
317: B
318: C
319: B
320: A