Questões de Direito Constitucional - Forças Armadas e Segurança Pública para Concurso

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Q1731725 Direito Constitucional
No tocante à segurança pública é correto afirmar:
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Q1722698 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
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Q1714873 Direito Constitucional
No que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.

Ao estabelecer a existência da polícia científica, incumbida das perícias criminais e médico-legais e de outras atividades técnicas congêneres, o legislador estadual pode defini-la na Constituição estadual de maneira autônoma e independente, inclusive com peritos próprios, sem necessariamente submetê-la às polícias existentes e previstas na CF, desde que isso não represente nova corporação policial sem status de órgão de segurança.
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Q1706576 Direito Constitucional
De acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a,
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1705343 Direito Constitucional
A respeito da Segurança Pública na Constituição Federal de 1988, art. 144, é correto afirmar que
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Q1702481 Direito Constitucional
A respeito da segurança pública, das Forças Armadas, das forças auxiliares e da segurança patrimonial, assinale a opção correta.
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Q1702084 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A polícia a qual incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais gerais é a:
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Q1702076 Direito Constitucional
Conforme o Art.144, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Assinale a alternativa que corresponda a qual ou quais órgãos configuram-se o Art. 144.
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Q1683268 Direito Constitucional
É correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 contempla que:
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Q1677312 Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988:
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Q1669659 Direito Constitucional
A criação das Guardas Municipais pelos Municípios está garantida pela Carta Magna, segundo a qual as Guardas Municipais destinam-se primordialmente à função de:
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Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662991 Direito Constitucional
Sobre o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, segundo o estabelecido na Constituição e na legislação complementar, podemos afirmar:
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Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662950 Direito Constitucional
Quanto à segurança pública é correto afirmar que:
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Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662949 Direito Constitucional
Quanto às Forças Armadas, assinal e a alternativa incorreta:
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Q1656748 Direito Constitucional

Julgue o item abaixo, a respeito da segurança pública.


As infrações penais militares cometidas por policiais militares de um estado devem ser apuradas pela polícia civil desse estado.

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Q1637835 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1637275 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1636953 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir sobre a segurança pública:
I. Os corpos de bombeiros militares não são órgãos da segurança pública, já que estão vinculados às Forças Armadas. II. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, nos termos de lei complementar. III. A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.
É correto o que se afirma
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Q1634554 Direito Constitucional

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 e assegurado tanto aos brasileiros quanto a estrangeiros residentes no Brasil.

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Q1634410 Direito Constitucional
O operador de segurança pública deve fazer uso da força em relação à pessoa presa
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Respostas
241: E
242: E
243: C
244: D
245: D
246: E
247: D
248: D
249: E
250: C
251: C
252: B
253: D
254: D
255: E
256: C
257: B
258: D
259: C
260: A