Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q606713
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q606713 Direito Constitucional
Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
Alternativas
Q605800
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2016 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |
Q605800 Direito Constitucional
O direito de acesso à justiça foi previsto, na Carta de 1988, como um direito fundamental do cidadão. Tal direito, em tese, não seria exercitável se no texto da Carta Magna não tivessem sido previstos mecanismos de acionamento do Poder Judiciário para as hipóteses de violação. Diante disso, a Constituição vigente dedicou capítulo exclusivo, entre os artigos 127 e 135, para tratar das Funções Essenciais à Justiça. Nesse contexto,
Alternativas
Q603637
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Advocacia Pública ,
Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2015 - MGS - Serviços Jurídicos |
Q603637 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.
Alternativas
Q603086
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q603086 Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.

Os princípios institucionais da Defensoria Pública incluem a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

Alternativas
Q602727
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2016 - DPU - Analista Técnico - Administrativo |
Q602727 Direito Constitucional

Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.

Do princípio institucional da unidade não decorre a vedação à existência de posições discordantes entre os membros da DP, haja vista a independência funcional a eles garantida.

Alternativas
Respostas
861: B
862: C
863: C
864: C
865: C
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