Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso
Foram encontradas 1.675 questões
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e, portanto, é órgão do Poder Judiciário.
( ) O Ministério Público possui autonomia funcional, mas não possui autonomia administrativa.
( ) É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.
( ) Ao membro do Ministério Público é vedado exercer atividade político partidária, salvo exceções previstas em lei.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas ao que dispõe a Constituição Federal a respeito do Ministério Público.
( ) A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas no art. 129 da Constituição Federal não impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses.
( ) O ingresso na carreira do Ministério Público far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em sua realização.
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de doze membros nomeados pelo Presidente da República.
( ) O Conselho Nacional do Ministério Público escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre todos os membros que o integram.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é