Questões de Direito Constitucional - Funções Essenciais à Justiça para Concurso

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Q591181
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AM Prova: FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q591181 Direito Constitucional
O Ministério Público Estadual, nos termos do vigente sistema constitucional,
Alternativas
Q591044
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591044 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.

As defensorias públicas dos estados são vinculadas ao Poder Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da União.
Alternativas
Q591043
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591043 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.

O Ministério Público detém legitimidade para postular, em juízo, direitos individuais homogêneos quando estes se enquadrem como subespécie de direitos coletivos indisponíveis e desde que haja relevância social.
Alternativas
Q591042
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591042 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, a respeito das funções essenciais à justiça.

A defensoria pública possui legitimidade para instauração de inquérito civil público.
Alternativas
Q590432
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Defensoria Pública no Direito Constitucional ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Técnico da Procuradoria - Sem Especialidade |
Q590432 Direito Constitucional
A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
876: C
877: E
878: C
879: E
880: A
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