Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Policial Legislativo |
Q963195 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Policial Legislativo |
Q963193 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de
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Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: IPERON - RO Prova: UERR - 2018 - IPERON - RO - Administrador |
Q961845 Direito Constitucional
A forma federativa de Estado:
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Q961223 Direito Constitucional
Com relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
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Q961216 Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
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Q958469 Direito Constitucional
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
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Q952710 Direito Constitucional

Toda norma destina-se à produção de algum efeito jurídico. Como consequência, a eficácia jurídica — isto é, a pretensão de atuar sobre a realidade — é atributo das normas de Direito. [...] Modernamente, já não é controvertida a tese de que não apenas as regras, mas também os princípios são dotados de eficácia jurídica.

Luís Roberto Barroso. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2013.


Considerando-se o texto precedente como motivador, é correto afirmar que, conforme disposição da Constituição Federal de 1988, a dignidade da pessoa humana é

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Q952259 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 representou um marco na história do constitucionalismo brasileiro, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Sendo Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento expresso constitucionalmente:
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEAD-AP Prova: FCC - 2018 - SEAD-AP - Analista Administrativo |
Q950269 Direito Constitucional
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a
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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950156 Direito Constitucional
A expressão “Estado Democrático de Direito”, inserida no artigo 1° da Constituição da República:
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Q944128 Direito Constitucional
São os fundamentos completos da República Federativa do Brasil:
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Q943057 Direito Constitucional

A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB).


A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são, respectivamente, em relação à República Federativa do Brasil,

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Q935917 Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.
A defesa da paz e a solução pacífica de conflitos são fundamentos da República Federativa do Brasil.
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Q932654 Direito Constitucional
Ao dispor sobre a titularidade e forma de exercício do poder político, a Constituição Federal estabelece que todo poder emana
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Q927264 Direito Constitucional
Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. “Os princípios fundamentais constituem os alicerces, a base, a fundação do edifício jurídico constitucional, condição para que as demais normas assentem sobre a matriz político-constitucional do Estado. Em nossa Constituição, o princípio republicano, não o princípio democrático, alicerça a temática insculpida no art. 37, caput.”
PORQUE
II. “O princípio democrático é postulado do regime político e o princípio republicano é postulado da forma de governo.”
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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Q926282 Direito Constitucional

Conforme disposto na Constituição Federal, os Poderes do Estado Brasileiro são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.


Considerando os fundamentos utilizados para essa divisão, assinale a afirmativa correta.

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Q922928 Direito Constitucional
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
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Q921671 Direito Constitucional
De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:
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Q917478 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988 são princípios fundamentais:
I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Assinale a opção correta:
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Q909683 Direito Constitucional

A discussão acerca da redução da maioridade penal no país vem promovendo questionamentos acerca do alcance e interpretação das cláusulas pétreas na Constituição de 1988.


Sobre essas cláusulas é CORRETO afirmar que:

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Respostas
581: B
582: B
583: D
584: D
585: A
586: D
587: B
588: C
589: B
590: A
591: E
592: A
593: E
594: D
595: C
596: A
597: C
598: C
599: E
600: C