Questões de Concurso Sobre fundamentos da república em direito constitucional

Foram encontradas 1.074 questões

Q964593 Direito Constitucional
Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q961223 Direito Constitucional
Com relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q961216 Direito Constitucional
Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos:
Alternativas
Q892891 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:
Alternativas
Q862766 Direito Constitucional

No que se refere à organização e aos Poderes do Estado, julgue o item que se segue.


O Brasil adotou a teoria de tripartição de funções do Estado, organizada por Montesquieu, com três poderes independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Alternativas
Q860778 Direito Constitucional

“O título I da Constituição brasileira de 1988, composto por quatro artigos, é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro. O nosso constituinte utilizou essa expressão genérica para traduzir a ideia de que nesses primeiros quatro artigos já se estabelecem a forma do nosso Estado e de seu governo, proclama-se o regime político democrático fundado na soberania popular e institui a garantia da separação de funções entre os poderes. Também neles encontram-se os valores e os fins mais gerais orientadores de nosso ordenamento constitucional, funcionando como diretrizes para todos os órgãos mediante os quais atuam os poderes constituídos.” (Paulo e Alexandrino, 2008, p. 83).


Nos termos da Constituição Federal de 1988, sobre os princípios fundamentais, é correto afirmar que:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2017 - UFSM - Auxiliar em Administração |
Q858409 Direito Constitucional
Nos termos que se encontra previsto(a) na Constituição Federal de 1988, NÃO pode ser considerado(a) como fundamento da República Federativa do Brasil:
Alternativas
Q857048 Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. a autonomia.
2. a cidadania.
3. a dignidade da pessoa humana.
4. o pluralismo político.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q857047 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: TJ-GO Prova: CS-UFG - 2017 - TJ-GO - Juiz Leigo |
Q852512 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, além da soberania,
Alternativas
Q847790 Direito Constitucional

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


I. A lei que concede às pessoas carentes e aos portadores de deficiência o chamado “passe livre” em transporte interestadual é compatível com o princípio da dignidade da pessoa humana.

II. Uma ordem ilegal, se emanada de autoridade judicial, deve ser cumprida, em respeito ao princípio da soberania do Poder Judiciário.

III. A cidadania, como fundamento da República Brasileira, ressalta a relevância do processo eleitoral no regime democrático brasileiro.

IV. O princípio da livre iniciativa, que regula o ambiente econômico brasileiro, prevalece sobre as regras que regulamentam a defesa do consumidor.


Assinale a opção que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Alternativas
Q846389 Direito Constitucional
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
Alternativas
Q845216 Direito Constitucional

Considere:


I. Elegibilidade dos representantes, ou seja, as autoridades são investidas no poder pela eleição, que poderá ser direta ou indireta.

II. Temporariedade do mandato.

III. Responsabilidade dos governantes, os quais devem prestar contas de seus atos.

IV. Trata-se da mais antiga forma de governo ainda em vigor.


No que concerne às características da forma de governo republicana, está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q844689 Direito Constitucional
A República Federativa Brasileira tem como fundamento ou característica, dentre outras,
Alternativas
Q834909 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os princípios fundamentais do Estado brasileiro são
Alternativas
Q834515 Direito Constitucional
Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q828364 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Alternativas
Q828264 Direito Constitucional
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Alternativas
Q825077 Direito Constitucional
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito que se baseia nos seguintes fundamentos:
Alternativas
Q800320 Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Alternativas
Respostas
581: D
582: D
583: A
584: B
585: C
586: D
587: D
588: D
589: A
590: A
591: E
592: E
593: C
594: B
595: A
596: E
597: B
598: B
599: A
600: D