Questões de Direito Constitucional - Fundamentos da República para Concurso
Foram encontradas 1.049 questões
Ano: 2017
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2017 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q828264
Direito Constitucional
Conforme prevê a Constituição Federal, é correto afirmar que a
República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como fundamentos:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Analista Administrativo - Área 3 |
Q827952
Direito Constitucional
À vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro:
I. a livre iniciativa.
II. a separação de poderes.
III. a segurança jurídica.
IV. a certeza do direito.
V. a forma republicana.
É correto o que está contido em
Ano: 2017
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CRM - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2017 - CRM - MG - Agente de Fiscalização |
Q825077
Direito Constitucional
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa
do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados
e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se
em Estado democrático de direito que se baseia nos
seguintes fundamentos:
Q822594
Direito Constitucional
Conforme o texto constitucional de 1988,
marque a alternativa correta:
Ano: 2009
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
SEAP-RN
Prova:
CONSULPLAN - 2009 - SEJUC-RN - Agente Penitenciário |
Q818857
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil adota como
forma e sistema de governo, respectivamente:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802692
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado
Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q800320
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil,
EXCETO:
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Geral
|
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Administrador - Hospitalar |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Pedagogo - Geral |
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Biólogo - Geral |
Q796022
Direito Constitucional
Para José Afonso da Silva, “a configuração do
Estado Democrático de Direito não significa apenas
unir formalmente os conceitos de Estado
democrático e Estado de Direito. Consiste, na verdade,
na criação de um conceito novo, que leve
em conta os conceitos dos elementos componentes,
mas os supere na medida em que incorpora
um componente revolucionário de transformação
do status quo. E aí se entremostra a extrema
importância do art. 1º da Constituição de 1988,
quando afirma que a República Federativa do
Brasil se constitui em Estado Democrático de
Direito, não como mera promessa de organizar
tal Estado, pois a Constituição aí já o está proclamando
e fundando”. O art. 1º, da Constituição
Federal de 1988, afirma que a República Federativa
do Brasil, formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito e tem
como fundamentos a soberania, a cidadania e a:
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2017 - ALERJ - Especialista Legislativo - Qualquer Nível Superior |
Q788980
Direito Constitucional
Silvio e Maria travaram intenso debate a respeito do conceito de cidadania, considerada, pelo inciso II do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Silvio defendia que todo brasileiro é cidadão, enquanto Maria ressaltava a necessidade de serem preenchidos alguns requisitos para a obtenção da cidadania.
A esse respeito, é correto afirmar que:
Q785417
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito
Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito e tem como um de seus fundamentos o(a):
Q782130
Direito Constitucional
São fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal:
Ano: 2017
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2017 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Nutricionista |
Q777445
Direito Constitucional
O fundamento da República Federativa do Brasil
decorrente do princípio do Estado Democrático de
Direito, que consiste na participação política do
indivíduo nos negócios do Estado e até mesmo em
outras áreas de interesse público é:
Ano: 2017
Banca:
IBGP
Órgão:
CISSUL - MG
Prova:
IBGP - 2017 - CISSUL - MG - Técnico de Segurança do Trabalho |
Q775822
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art.1, a República Federativa do
Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em
Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, EXCETO:
Ano: 2017
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
SAAE de Barra Bonita - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2017 - SAAE de Barra Bonita - SP - Almoxarife |
Q772333
Direito Constitucional
Com referência na Constituição da República Federativa do Brasil TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os fundamentos:
Q766059
Direito Constitucional
O princípio da universalidade de acesso aos serviços
de saúde tem amparo principalmente nos seguintes
trechos (adaptados) da Constituição Brasileira:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
1) “O Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a dignidade da pessoa humana.”
2) “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
3) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.”
4) “Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: garantir o desenvolvimento nacional.”
5) “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.”
Estão corretos, apenas:
Q764413
Direito Constitucional
O fundamento do Estado Democrático de Direito, previsto no art. 1o
da Constituição Federal, que torna o cidadão titular de
direitos e o qualifica como participante da vida do Estado é
Q764243
Direito Constitucional
Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de
boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância
com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Administração
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico Laboratório - Edificações |
FCM - 2016 - IFF-RS - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q753046
Direito Constitucional
Sobre a Constituição da República de 1988:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
em Estado Democrático de Direito.
II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição.
III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de
nações.
IV. Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se
achar ameaçado de sofrer violação aos seus direitos de elegibilidade.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750308
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo sobre a Constituição da República de 1988:
I. O direito ao fundo de garantia do tempo de serviço aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público.
II. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
III. A língua portuguesa é o único idioma oficial da República Federativa do Brasil.
IV. O direito de propriedade não é garantido na carta magna brasileira.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
FCM
Órgão:
IFF
Provas:
FCM - 2016 - IFF-RS - Operador de Máquinas Agrícolas
|
FCM - 2016 - IFF-RS - Auxiliar de Biblioteca |
FCM - 2016 - IFF-RS - Assistente de Laboratório - Informática |
Q750306
Direito Constitucional
NÃO é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
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