Questões de Direito Constitucional - Índios para Concurso

Foram encontradas 142 questões

Q331846 Direito Constitucional

Considerando o disposto na CF acerca na ordem judicial,  julgue o item subsequente.

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio constitucional da União Federal, são inalienáveis, indisponíveis e insuscetíveis de prescrição aquisitiva.
Alternativas
Q328921 Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmações a respeito dos índios, à luz da disciplina constitucional da matéria:

Imagem 012.jpg
Está correto o que se afirma APENAS em:

Alternativas
Q323863 Direito Constitucional
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.


A CF reconheceu aos índios a propriedade e posse das terras que tradicionalmente ocupam.
Alternativas
Q322607 Direito Constitucional
Relativamente aos indígenas, nos termos da Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q318982 Direito Constitucional
NAO SE PODE AFIRMAR QUE:

Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: E
104: D
105: A