Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso

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Q1364656
Direito Constitucional Estado de Defesa , Ordem Econômica e Financeira , Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Estado de Sítio , Intervenção do Estado no Domínio Econômico
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUC-SE Prova: IBADE - 2018 - SEJUC - SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional Masculino |
Q1364656 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1360511
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Antônio Olinto - PR Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360511 Direito Constitucional
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos conforme disciplina a Norma Constitucional. Sobre o tema, analisar a sentença abaixo:
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte (1ª parte). As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1360445
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de Poá - SP - Técnico de Contabilidade |
Q1360445 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: impostos; taxas; e contribuição de melhorias, que, por sua vez, será decorrente de
Alternativas
Q1357306
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2019 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2019 - Prefeitura de Andradas - MG - Advogado |
Q1357306 Direito Constitucional
Sobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta.
Alternativas
Q1356193
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Princípios Gerais da Atividade Econômica ,
Ano: 2017 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Controlador |
Q1356193 Direito Constitucional

Dados os itens,


I. Defesa do consumidor.

II. Propriedade privada.

III. Livre concorrência

IV. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituída sob as leis brasileiras, independentemente da localização da sua sede e da sua administração. 


verifica-se que são princípios gerais da atividade econômica dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 


Alternativas
Respostas
1031: A
1032: B
1033: E
1034: C
1035: D
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