Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
Foram encontradas 3.023 questões
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Sertânia - PE
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Sertânia - PE - Auditor |
Q1609001
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a instituição de tributo em lei. II. É vedado aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio uns dos outros.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 veda a instituição de tributo em lei. II. É vedado aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio uns dos outros.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Administrativo |
Q1397048
Direito Constitucional
As normas importantes para a administração financeira pública no Brasil incluem
o Código Previdenciário Nacional.
Q1396076
Direito Constitucional
A respeito da ordem econômica e da defesa do consumidor na Constituição, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Médico Clínico Geral |
Q1394800
Direito Constitucional
Para responder à questão,
considere a Constituição Federal de 1988.
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, dentre outros:
I. Pluralismo político. II. Propriedade privada. III. Função social da propriedade. IV. Defesa do consumidor. V. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Quais estão corretas?
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, dentre outros:
I. Pluralismo político. II. Propriedade privada. III. Função social da propriedade. IV. Defesa do consumidor. V. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
Quais estão corretas?
Q1394499
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
À luz da teoria pentapartida, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem competência tributária comum para instituir o seguinte tributo:
À luz da teoria pentapartida, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem competência tributária comum para instituir o seguinte tributo:
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