Questões de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira para Concurso
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Q950322
Direito Constitucional
No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o
aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que
Q950318
Direito Constitucional
À luz das normas da Constituição Federal de 1988, considere:
I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras. I I . Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal. I I I . Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos”.
Está correto o que consta de
I. Compete à União instituir o imposto sobre operações financeiras. I I . Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir o imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer bens ou direitos, sendo que suas alíquotas máximas serão fixadas pelo Senado Federal. I I I . Compete ao Município em que o bem se situa instituir o imposto de transmissão “inter vivos”.
Está correto o que consta de
Q950268
Direito Constitucional
Dentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal de 1988 quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado,
encontra-se a
Q950166
Direito Constitucional
Considerando o sistema tributário nacional, previsto
na Constituição da República, é correto afirmar:
Q950135
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com o
texto constitucional vigente.
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