Segundo a Constituição Federal, os servidores cujas
atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes
químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou
associação desses agentes,
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A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo especial para tratar dos direitos da criança e do adolescente. Quanto aos direitos constitucionalmente elencados e direcionados ao menos infrator, assinale a alternativa CORRETA:
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Atualmente são múltiplos os tipos de organização familiar. No
Brasil, uma das mudanças mais importantes em relação à
compreensão de família veio com a Constituição da República de
1988.
Nela, a família é compreendida como espaço de proteção social,
de garantia de direitos, e reconhecida nas seguintes concepções:
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