Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2183303
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-RN Provas: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas | FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183303 Direito Constitucional
João, ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, ente federativo que possui Regime Próprio de Previdência Social, foi eleito para o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado Beta. O Estado Beta também possui regime próprio de previdência social.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, ao iniciar o exercício do mandato eletivo de deputado estadual:
Alternativas
Q2182353
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: UFPR Órgão: IF-PR Provas: UFPR - 2023 - IF-PR - Administração | UFPR - 2023 - IF-PR - Agronomia | UFPR - 2023 - IF-PR - Automação Industrial | UFPR - 2023 - IF-PR - Biologia | UFPR - 2023 - IF-PR - Ciências Contábeis | UFPR - 2023 - IF-PR - Comércio Exterior | UFPR - 2023 - IF-PR - Economia | UFPR - 2023 - IF-PR - Educação Física | UFPR - 2023 - IF-PR - Engenharia Ambiental | UFPR - 2023 - IF-PR - Engenharia de Materiais | UFPR - 2023 - IF-PR - Engenharia Elétrica | UFPR - 2023 - IF-PR - Engenharia Eletrônica | UFPR - 2023 - IF-PR - Física | UFPR - 2023 - IF-PR - Goegrafia | UFPR - 2023 - IF-PR - Informática | UFPR - 2023 - IF-PR - Letras Português | UFPR - 2023 - IF-PR - Letras Portugês/Libras | UFPR - 2023 - IF-PR - Letras Poruguês/Espanhol | UFPR - 2023 - IF-PR - Letras Português/Inglês | UFPR - 2023 - IF-PR - Redes de Computadores | UFPR - 2023 - IF-PR - Zootecnia | UFPR - 2023 - IF-PR - Química | UFPR - 2023 - IF-PR - Prótese Dentária | UFPR - 2023 - IF-PR - Enhenharia de Alimentos/Tecnoliga de Alimentos | UFPR - 2023 - IF-PR - Matemática | UFPR - 2023 - IF-PR - Médico Veterinário/Aquicultura | UFPR - 2023 - IF-PR - Odontologia | UFPR - 2023 - IF-PR - Produçao de Áudio e Vídeo | UFPR - 2023 - IF-PR - Pedagogia |
Q2182353 Direito Constitucional
A educação, nos termos da Constituição da República de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família. Tendo em conta o que dispõe a Constituição acerca do tema educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2181943
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Dom Pedrito - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Dom Pedrito - RS - Médico |
Q2181943 Direito Constitucional
Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil? 
Alternativas
Q2181036
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO-MS Prova: Quadrix - 2023 - CRO-MS - Analista Administrativo |
Q2181036 Direito Constitucional

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo.


As instituições privadas de assistência à saúde poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante um contrato de direito público ou um convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.

Alternativas
Q2179877
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2017 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Pedagogo | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Biólogo | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Terapeuta Ocupacional | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Cirurgião Dentista | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Enfermeiro | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Farmacêutico | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Fonoaudiólogo | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Nutricionista | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Profissional de Educação Física | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Psicólogo - Área Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2017 - EBSERH - Psicólogo - Área Organizacional |
Q2179877 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições para a seguridade social poderão ser exigidas 
Alternativas
Respostas
566: C
567: A
568: C
569: C
570: C
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