Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 3.387 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Arquivologia |
Q2164769
Direito Constitucional
Texto associado
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com o art. 216 da Constituição Federal
de 1988, ficam tombados todos os documentos e os
sítios detentores de reminiscências históricas dos
antigos quilombos, dado o seu valor histórico‑cultural.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Técnico Ambiental |
Q2163770
Direito Constitucional
A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação
do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da
Constituição Federal de 1988.
I A fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético é incumbência do Poder Público.
II As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
III A definição, nas unidades da Federação, dos espaços territoriais e de seus componentes a serem especialmente protegidos pode ser alterada por lei ou medida provisória.
Assinale a opção correta.
I A fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético é incumbência do Poder Público.
II As usinas que operam com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.
III A definição, nas unidades da Federação, dos espaços territoriais e de seus componentes a serem especialmente protegidos pode ser alterada por lei ou medida provisória.
Assinale a opção correta.
Q2158609
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, estão entre os princípios organizativos da
seguridade social:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município |
Q2158161
Direito Constitucional
NÃO estão compreendidas no sistema municipal de ensino as instituições de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156741
Direito Constitucional
A CF consagra às universidades autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial. A esse
respeito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência
do STF.
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