Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q2156740
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156740 Direito Constitucional

Considerando o entendimento do STF a respeito da cobrança de taxa de matrícula ou de mensalidade por universidades públicas nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu (especialização), assinale a opção correta.

Alternativas
Q2156652
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156652 Direito Constitucional
No que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome de particular devidamente registrado no respectivo· cartório de registro de imóveis, assinale a opção correta segundo os preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alternativas
Q2156648
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156648 Direito Constitucional
A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2154640
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2023 - UFF - Assistente em Administração |
Q2154640 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mesmo sentido, a Carta Magna passou a exigir que as universidades obedecessem ao princípio do(a):
Alternativas
Q2154408
Direito Constitucional Meio Ambiente , Ordem Social ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154408 Direito Constitucional
Uma guarnição de integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao deslocar-se por uma área de proteção ambiental permanente, constatou que moradores estavam utilizando um local como depósito de sacos com lixo das suas residências, do tipo lixão. Ao atuar na intervenção impeditiva desse depósito aleatório e irregular, mediante notificação e comunicação à respectiva autoridade específica, qual tipo de ação estará realizando a GMU? 
Alternativas
Respostas
601: D
602: B
603: E
604: C
605: D
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