Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso

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Q1933831 Direito Constitucional
Sobre o direito à seguridade social, disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932931 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A seguridade social, autêntica realidade institucional disciplinada constitucionalmente, obriga o legislador a promulgar um complexo normativo que assegure sua existência, funcionalidade e utilidade, pública e privada.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRM-SC Prova: Quadrix - 2022 - CRM-SC - Advogado |
Q1932930 Direito Constitucional

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Compete ao Poder Judiciário, em conjunto com o Poder Executivo e o Poder Legislativo, formular políticas sociais e econômicas na área da saúde.

Alternativas
Q1927580 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre a educação e cultura, bem como em relação à repartição de competência dos entes públicos da federação na matéria:
Alternativas
Q1927579 Direito Constitucional
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, bem como em relação à repartição de competências entre os entes da federação na matéria,
Alternativas
Respostas
971: B
972: C
973: E
974: C
975: C