Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
Foram encontradas 3.389 questões
João, trabalhador informal, procurou a Defensoria Pública e questionou sobre a possível existência de previsão, na ordem constitucional brasileira, de proteção previdenciária para trabalhadores de baixa renda em situação semelhante à sua.
Foi informado corretamente a João que:
À luz da sistemática constitucional, apenas:
À luz da sistemática constitucional:
À luz da sistemática constitucional, observa-se que o principal requisito estabelecido é: