Questões de Direito Constitucional - Ordem Social para Concurso
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Q1201974
Direito Constitucional
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item que se segue.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
Q1201198
Direito Constitucional
As ações e serviços públicos de saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal. Marque a alternativa correta obedecendo ao princípio:
Q1200854
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. São incumbências do poder público para assegurar esse direito, EXCETO
Q1198886
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos constitucionais à educação e à cultura, assinale a alternativa correta.
Q1198640
Direito Constitucional
Constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988,
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