Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

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Q1968231 Direito Constitucional
Com relação à assistência à saúde, prevista na Constituição Federal de 1988, 
Alternativas
Q1967874 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. 


É dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita para todos os cidadãos, quer estejam na idade própria, isto é, dos quatro aos dezoito anos de idade, quer estejam fora dessa faixa etária. 

Alternativas
Q1967873 Direito Constitucional
Texto 10A1-I

    A discussão sobre um gênero neutro na linguagem deriva do uso do gênero gramatical masculino para denotar homens e mulheres (Todos nessa sala de aula devem entregar o trabalho.) e do feminino específico (Clarice Lispector é incluída pela crítica especializada entre os principais autores brasileiros do século 20.).
     Na gramática, o uso do masculino genérico é visto como gênero não marcado, ou seja, usá-lo não dá a entender que todos os sujeitos sejam homens ou mulheres — ele é inespecífico. Por ser algo cotidiano, é difícil pensar nas implicações políticas de empregar o masculino genérico, mas o tema foi amplamente discutido por especialistas como uma forma de marcar a hierarquização de gêneros na sociedade, priorizando o homem e invisibilizando a mulher. O masculino genérico é chamado, inclusive, de falso neutro.
    Entretanto, essa abordagem não é unânime no campo da linguística. Para muitos estudiosos, a interpretação sexista do masculino genérico ignora as origens latinas da língua portuguesa.
     No latim havia três designações: feminina, masculina e neutra. As formas neutras de adjetivos e substantivos no latim acabaram absorvidas por palavras de gênero masculino. A única marcação de gênero no português é o feminino. O neutro estaria, portanto, junto ao masculino.
    O Brasil não é o único país onde a linguagem neutra é discutida. Alguns setores acadêmicos, instituições de ensino e ativistas estadunidenses já consideram usar pronome neutro para se referir a todos, em vez de recorrer à demarcação de gênero binário.
    Especialistas avaliam que a modificação gramatical em línguas latinas pode ser muito mais complexa e custosa do que no inglês ou no alemão, em que já está em uso o gênero neutro, porque as línguas anglo-saxônicas em si já oferecem essa opção.
     Segundo especialistas, esse tipo de inovação é mais fácil de ocorrer no inglês, em que, com exceção daquelas palavras herdadas do latim, como actor (ator) e actress (atriz), a flexão de gênero não altera os substantivos e adjetivos. No caso do português, essa transformação não depende apenas da alteração de um pronome, porque a flexão de gênero afeta todo o sintagma nominal. Assim, a flexão de gênero é demarcada pela vogal temática a ou o (como em pesquisadoras brasileiras) e(ou) por meio do artigo a ou o (como em a intérprete).
     Mesmo com os desafios morfológicos, linguistas afirmam que não é impossível pensar em proposições mais inclusivas, e que isso não necessariamente significa que haja uma tentativa de destruição do português. Segundo explicam esses especialistas, a história de uma língua sempre conta muito sobre a história de seus falantes, de modo que as coisas que falamos hoje em dia não brotaram da terra nem vieram prontas, mas dependem da nossa história como humanidade. Nesse sentido, as propostas já existentes seriam os primeiros passos nesse movimento, e não uma forma final a ser imposta a todos os falantes.  

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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. 


O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.

Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Analista Geral |
Q1967405 Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação domiciliar (homeschooling) é admitida sem ressalvas pelo direito brasileiro. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Analista Geral |
Q1967404 Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação superior. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Analista Geral |
Q1967403 Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

É obrigação exclusiva do Estado financiar a seguridade social. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Analista Geral |
Q1967402 Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social forma o núcleo substancial do regime democrático e abarca a seguridade social, a educação, a cultura, o desporto e a família. 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CFO Prova: Quadrix - 2022 - CFO-DF - Analista Geral |
Q1967401 Direito Constitucional
Quanto à ordem social na CF, julgue o item.

A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliação das políticas sociais. 
Alternativas
Q1965206 Direito Constitucional
O Município de Brejeira encontra-se diante de grande problema na área da saúde, devido a carência de postos públicos de saúde para atender às necessidades e demandas da população da cidade, diante deste fato, o Prefeito Municipal assinou convênio com hospital privado para que o mesmo passe a integrar a rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca dos convênios celebrados, diante do disposto pela Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que: 
Alternativas
Q1965034 Direito Constitucional
Dos direitos relativos à seguridade social, segundo a definição que lhe dá a Constituição Federal, em seu Artigo 194, podemos relacionar como adequados: 
Alternativas
Q1964915 Direito Constitucional

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir.  


Desde que registrada como manifestação cultural popular e integrante do patrimônio cultural brasileiro, a prática desportiva que envolva animais independe da edição de lei específica sobre bem-estar animal.

Alternativas
Q1964059 Direito Constitucional
Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Nessa perspectiva educacional, o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais não se inclui a(o): 
Alternativas
Q1964018 Direito Constitucional
Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.
Alternativas
Q1962966 Direito Constitucional
A gratuidade no transporte coletivo urbano é assegurada expressamente pela Constituição Federal aos maiores de
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Q1962933 Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à 
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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEDU-ES Prova: FCC - 2022 - SEDU-ES - Professor MaPB Pedagogo |
Q1962374 Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 206, sobre os princípios que fundamentam a educação brasileira. Apresenta corretamente princípios definidos no referido artigo:  
Alternativas
Q1961776 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, o ensino, no Brasil, será ministrado com base nos seguintes princípios: 
Alternativas
Q1961496 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias fundamentais, da organização político-administrativa do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o item a seguir.  

Tem direito a uma renda básica familiar, a ser garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social que preencha os requisitos legais para tanto.
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Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: PC-BA Prova: IBFC - 2022 - PC-BA - Escrivão da Polícia Civil |
Q1960920 Direito Constitucional
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.
Alternativas
Q1960220 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Respostas
1301: A
1302: E
1303: E
1304: E
1305: E
1306: E
1307: C
1308: C
1309: A
1310: B
1311: E
1312: C
1313: D
1314: A
1315: B
1316: B
1317: A
1318: C
1319: C
1320: B