Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Foram encontradas 3.710 questões

Q1947983 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, disposição que atende ao princípio constitucional da
Alternativas
Q1947815 Direito Constitucional
No que concerne a Constituição Federal de 1988, a União deve aplicar em saúde pública o mínimo de 
Alternativas
Q1947689 Direito Constitucional
Sobre a lei federal nº XX que veiculou o Estatuto da Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir.

I. A propaganda comercial de terapias, sempre que necessário, conterá advertência sobre malefícios decorrentes do seu uso.
II. A publicação de veículo impresso de comunicação, destinado à circulação externa, depende de licença da autoridade competente.
III. A classificação de diversões e espetáculos públicos, definindo a faixa etária a que se destinam, será meramente indicativa.
IV. O monopólio dos meios de comunicação social deve ser objeto de prévia autorização do órgão de defesa da concorrência.

São compatíveis com a ordem constitucional, as afirmativas
Alternativas
Q1947687 Direito Constitucional
Após amplos estudos a respeito do custo de vida nas zonas urbanas e rurais, bem como dos ciclos de produtividade e das carências financeiras das respectivas populações, foi editada a Lei federal nº XX, que estabeleceu os valores do benefício assistencial. Esse benefício foi fixado, para a população rural, em patamares inferiores aos devidos à população urbana.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que a Lei federal nº XX é
Alternativas
Q1947686 Direito Constitucional
A Lei nº XX, do Município Alfa, dispôs sobre a destinação de recursos púbicos para escolas confessionais, definidas em lei. Para tanto, é necessário, entre outros requisitos, que as destinatárias comprovem a finalidade não-lucrativa e, caso encerrem suas atividades, assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola congênere, bem como comunitária ou confessional, ou ao Poder Público.
Irresignado com esse permissivo, o Partido Político Gama consultou seu advogado a respeito da compatibilidade da Lei nº XX com a Constituição da República, sendo respondido, corretamente, que esse diploma normativo é 
Alternativas
Q1945911 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1945681 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que, à luz da Constituição Federal de 1988, NÃO contempla uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
Alternativas
Q1942110 Direito Constitucional
Sobre a disciplina da comunicação social, a Constituição Federal de 1988 estabelece: 
Alternativas
Q1941350 Direito Constitucional
O Ministério Público pretende promover a responsabilização, por danos materiais e morais ambientais, de pessoas jurídicas que praticaram atos de extração ilegal de madeira em terras indígenas. Nessa hipótese, em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público
Alternativas
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |
Q1941324 Direito Constitucional
Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados
Alternativas
Q1941281 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 53 de 1998, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q1941280 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 41 de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1941278 Direito Constitucional
De acordo com a emenda constitucional nº 20 de 1998, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1939378 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. 


Embora o Estado tenha a obrigação de ressarcir hospital privado dos gastos com atendimento de paciente encaminhado, em cumprimento de ordem judicial, da rede pública de saúde, em razão de falta de vaga, tal ressarcimento terá como limite o adotado para o SUS por serviços prestados a beneficiários de planos de saúde.

Alternativas
Q1939377 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. 


Suponha que autoridade policial tenha prendido pastor evangélico que tentava, em espaço público, convencer outros, por meio do ensinamento, a mudar de religião. Nessa situação, a autoridade policial agiu corretamente, pois o direito ao discurso proselitista restringe-se a espaços privados. 

Alternativas
Q1938041 Direito Constitucional
A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio
Alternativas
Q1938037 Direito Constitucional
Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
Alternativas
Q1938033 Direito Constitucional
A Constituição Federal protege o direito humano ao meio ambiente sustentável por meio da previsão de
Alternativas
Q1938029 Direito Constitucional

Acerca da regulamentação da comunicação social na Constituição Federal, considere os seguintes itens:


I. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão ao princípio da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

II. A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social.

III. Compete ao Senado Federal outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.

IV. Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão garantir a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.

V. É vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusão, exceto a de partido político e de sociedades cujo capital pertença exclusiva e nominalmente a brasileiros.


Está correto o que se afirma APENAS em:  

Alternativas
Q1936948 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
Alternativas
Respostas
1341: A
1342: B
1343: B
1344: A
1345: C
1346: B
1347: E
1348: D
1349: E
1350: E
1351: D
1352: B
1353: A
1354: C
1355: E
1356: D
1357: C
1358: D
1359: A
1360: B