Questões de Direito Constitucional - Previdência Social para Concurso

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Q637686 Direito Constitucional

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

Na organização da seguridade social, o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito, mais diretamente, à política de previdência social, dada a superação de sua lógica securitária.

Alternativas
Q637589 Direito Constitucional

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

O serviço público deve-se orientar na estruturação da seguridade social pelos seguintes objetivos, entre outros: equidade na forma de participação no custeio e caráter democrático e descentralizado da administração.

Alternativas
Q637588 Direito Constitucional

No que concerne à disciplina constitucional relativa à seguridade social, julgue o próximo item.

Sobre a receita de loterias, apostas e sorteio de números incidirá contribuição social destinada a financiar a seguridade social.

Alternativas
Q636744 Direito Constitucional
Quanto às normas constitucionais que regem a ordem social, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q625219 Direito Constitucional

Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue o item seguinte.

Na qualidade de patrocinadora, a União federal pode aportar recursos financeiros a entidade de previdência privada. Se o fizer, sua contribuição normal não poderá exceder a do segurado.

Alternativas
Respostas
441: E
442: C
443: C
444: B
445: C