Questões de Direito Constitucional para Concurso

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Q2514932
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514932 Direito Constitucional

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 


Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo má‑fé, isento das custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Alternativas
Q2514931
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Advogado |
Q2514931 Direito Constitucional

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. 


A criação de mais de uma organização sindical representativa de categoria profissional, na mesma base territorial, será permitida caso seja justificada pelos trabalhadores ou pelos empregadores interessados.

Alternativas
Q2514770
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514770 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal de Contas NÃO tem por competência
Alternativas
Q2514769
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514769 Direito Constitucional
Acerca da súmula vinculante,
Alternativas
Q2514766
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: MPE-AM Prova: FCC - 2024 - MPE-AM - Agente de Apoio - Especialidade Administrativo |
Q2514766 Direito Constitucional
O Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros, é integrado por
Alternativas
Respostas
671: C
672: E
673: D
674: C
675: D
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