Questões de Direito Constitucional para Concurso

Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede privada de ensino.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Proibição de ensino noturno regular ao adolescente trabalhador.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela pode adentrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização prévia.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Garantir o desenvolvimento nacional;

Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

Solução pacífica dos conflitos;

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

I. as formas de expressão.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações artísticas, científicas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

I. as formas de expressão.

II. os museus, bibliotecas e arquivos.

III. as criações artísticas, científicas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais

V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

I. as demonstrações artísticas, tais como instalações, esculturas, arquitetura, pintura, gravuras e similares.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações artísticas, científicas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

I. os modos de fazer e pensar artísticos.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações artísticas, científicas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

V. os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

I. as formas de expressão.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações artísticas, científicas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.

V. as cidades e suas paisagens de entorno.

Gratuidade dos serviços de saúde.

A saúde é direito de todos e dever do Estado.

Acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

Ações voltadas para promoção, proteção e recuperação da saúde.