Questões de Direito Constitucional para Concurso
Foram encontradas 50.811 questões
Julgue o item que se segue.
Maria, uma mãe solo em município do interior, luta pela
criação de creches na comunidade para ajudar no
cuidado de seu filho enquanto trabalha em período
integral. Sua ação exemplifica a importância da
conscientização dos direitos fundamentais, como o
direito à assistência social, e da mobilização coletiva para
promover mudanças que beneficiem a vida das pessoas
localmente.
Julgue o item que se segue.
Nos municípios, não há um Poder Judiciário municipal
separado, pois a competência para a resolução de
questões judiciais é atribuída aos órgãos do Poder
Judiciário estadual, que atuam de forma descentralizada
em suas respectivas jurisdições. Portanto, as questões
judiciais relacionadas aos municípios são tratadas pelos
órgãos do Poder Judiciário estadual, não existindo um
Judiciário municipal autônomo e independente.
Julgue o item que se segue.
É correto afirmar que o Brasil adota um sistema
federativo, no qual a União, os Estados, o Distrito Federal
e os Municípios possuem autonomia política,
administrativa e financeira, delimitadas pela Constituição.
Julgue o item que se segue.
Um concurso público é aberto para preencher vagas em
um órgão que presta atendimento social a pessoas
idosas em um bairro com maioria da população de
religião declarada no Censo do IBGE como evangélica
pentecostal. De acordo com o princípio da igualdade,
todos os candidatos devem ser tratados de forma
igualitária durante o processo seletivo, sem
discriminação com base em raça, gênero, religião ou
qualquer outra característica protegida por lei.
Julgue o item que se segue.
A soberania é um princípio fundamental do Direito
Constitucional que confere ao Poder Judiciário a
supremacia sobre os demais poderes do Estado,
possibilitando a interferência direta na elaboração e
execução das leis, garantindo assim a justiça plena em
todas as esferas do poder.