Questões de Direito Constitucional - Repartição de Competências Constitucionais para Concurso
Foram encontradas 2.094 questões
Q1190536
Direito Constitucional
O tema saúde do trabalhador vem, cada vez mais, assumindo papel de relevância no cotidiano da saúde pública no Brasil. Acerca desse assunto, julgue o item abaixo.
A Constituição Federal define como competência da União o cuidado com a segurança e a saúde do trabalhador, por meio de ações desenvolvidas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde. A Carta Magna define como prerrogativa exclusiva da União a legislação sobre o direito do trabalho. Aos estados e municípios cabe editar, de forma suplementar, normas de proteção e defesa da saúde do trabalhador.
A Constituição Federal define como competência da União o cuidado com a segurança e a saúde do trabalhador, por meio de ações desenvolvidas pelos Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde. A Carta Magna define como prerrogativa exclusiva da União a legislação sobre o direito do trabalho. Aos estados e municípios cabe editar, de forma suplementar, normas de proteção e defesa da saúde do trabalhador.
Q1189796
Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item.
É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública e da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios cuidar da saúde e assistência pública e da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Q1189604
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competência
Q1189514
Direito Constitucional
Acerca da organização do Estado brasileiro e dos Poderes de nossa República, é correto afirmar que:
Q1188336
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Quais estão corretas?
II. Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.
III. Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
Quais estão corretas?
Conheça nossos planos