Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q1038447
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2019 - TJ-AM - Assistente Judiciário |
Q1038447 Direito Constitucional

A respeito das dimensões dos direitos fundamentais e de seus destinatários, julgue o item a seguir.


O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.

Alternativas
Q1035558
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2018 - MPE-RJ - Estágio Forense |
Q1035558 Direito Constitucional

Com o objetivo de bem exercer os seus direitos fundamentais, Antônio consultou um jurista sobre os limites a serem observados no seu exercício.


Em resposta, o jurista informou, corretamente, em total harmonia com a doutrina mais abalizada, que os referidos direitos:

Alternativas
Q1034568
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização em Posturas |
Q1034568 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1034527
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Agente de Fiscalização de Consumo |
Q1034527 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, qual a alternativa que está correta referente à primeira geração:
Alternativas
Q1033022
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HUB Prova: CESPE - 2018 - HUB - Serviço Social |
Q1033022 Direito Constitucional

No que se refere aos direitos fundamentais, julgue o item subsecutivo.


Os direitos são criados em conformidade com determinado contexto histórico e se tornam fundamentais quando constitucionalizados.

Alternativas
Respostas
611: C
612: D
613: B
614: D
615: C
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