Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso
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Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Gerais e Específicos 1 |
Q1118515
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta com relação ao direito de
reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da
República.
Q1114208
Direito Constitucional
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal Brasileira de 1988
estabelece que
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria |
Q1104795
Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Jataí - GO
Prova:
Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Auditor de Controladoria |
Q1104789
Direito Constitucional
Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e
invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma
maior isonomia material os(as)
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ibirité - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Ibirité - MG - Advogado |
Q1103442
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir.
“Os direitos fundamentais assumem posição de definitivo realce na sociedade quando se inverte a tradicional relação entre Estado e indivíduo e se reconhece que o indivíduo tem, primeiro, direitos, e, depois, deveres perante o Estado, e que os direitos que o Estado tem em relação ao indivíduo se ordenam ao objetivo de melhor cuidar das necessidades dos cidadãos.”
MENDES E BRANCO. In: Curso de Direito Constitucional.
Partindo da concepção de direitos fundamentais trazida no trecho anterior, é incorreto afirmar:
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