Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q592712
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |
Q592712 Direito Constitucional
“Que todos os homens são, por natureza, igualmente livres e independentes, e têm certos direitos inatos, dos quais, quando entram em estado de sociedade, não podem por qualquer acordo privar ou despojar seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de possuir a propriedade e de buscar e obter felicidade e segurança” (Artigo I da Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia- EUA, de 16 de junho de 1776). Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais?
Alternativas
Q591557
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Suporte - Direito |
Q591557 Direito Constitucional
“Não se igualam os homens com a supressão das palavras 'conde' ou 'barão'. Educando os ignorantes e melhorando as condições econômicas das classes menos favorecidas é que se suprime boa parte das desigualdades mais injustas" (Paolo Mantegazza).

Essa citação caracteriza, em seu contexto histórico, qual geração de direitos fundamentais? 
Alternativas
Q591259
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AM Prova: FMP Concursos - 2015 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q591259 Direito Constitucional
No que se refere à eficácia dos direitos fundamentais, considere as seguintes assertivas:

I – A saúde e a educação são políticas públicas de incumbência do gestor, não podendo o Ministério Público e o Poder Judiciário adotar medidas de controle em juízo, sob pena de ativismo judicial.
II – A judicialização da política significa o ajuizamento de demandas envolvendo direitos fundamentais relativas à omissão dos poderes públicos, em razão de fatores contingenciais, ao passo que o ativismo judicial é um ato de vontade de poder (judicial), com a adoção de argumentos de moral, de política ou de economia, com ofensa ao princípio da Separação de Poderes.
III – A justiciabilidade dos direitos sociais está adstrita ao mínimo existencial, o qual corresponde ao núcleo essencial ou “núcleo duro” dos direitos fundamentais.
IV – O mínimo existencial não se confunde com o mínimo vital ou o mínimo de subsistência, podendo ser dividido em mínimo fisiológico e mínimo sociocultural.
V – A ponderação é um princípio utilizado para a resolução de colisão de direitos fundamentais.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Alternativas
Q591164
Direito Constitucional Direitos Políticos , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: Cursiva Órgão: CIS - AMOSC - SC Prova: Cursiva - 2015 - CIS - AMOSC - SC - Técnico administrativo |
Q591164 Direito Constitucional
Na Constituição Federal, Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
Alternativas
Q591113
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RS Prova: CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q591113 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
946: B
947: C
948: A
949: A
950: E
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