Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q587943
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Direitos Sociais , Teoria da Constituição , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |
Q587943 Direito Constitucional
Acerca da distinção entre princípios e regras, do princípio da proibição do retrocesso social, da reserva do possível e da eficácia dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q586984
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Niterói - RJ - Fiscal de Posturas |
Q586984 Direito Constitucional
Gevásio, estudante de Direito, realizou amplas pesquisas a respeito dos requisitos de fruição e dos beneficiários dos direitos e garantias fundamentais, isso com o objetivo de passar o seu conhecimento aos moradores da localidade em que reside. À luz da teoria dos direitos fundamentais e da sistemática da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q586089
Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos da Nacionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Habeas Data
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica |
Q586089 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Q584322
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Provas: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação | FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança |
Q584322 Direito Constitucional
A garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitos
Alternativas
Q582892
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2015 - Telebras - Advogado |
Q582892 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais.


A limitação de direitos individuais, enquanto direitos de hierarquia constitucional, deve se dar por expressa disposição constitucional ou mediante lei promulgada com fundamento imediato na própria Constituição Federal.


Alternativas
Respostas
956: A
957: A
958: E
959: A
960: C
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