Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q598619
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Analista Judicial |
Q598619 Direito Constitucional
Duas atrizes muito conhecidas decidiram ficar nuas na praia. Um jornal de grande circulação fotografou a praia com as duas atrizes no centro e estampou a seguinte manchete: “praia convidativa no verão”. As duas atrizes entenderam que sua imagem fora explorada comercialmente e ingressaram com uma ação judicial pleiteando a reparação dos danos que sofreram. À luz da sistemática constitucional afeta aos direitos fundamentais na solução desse litígio, o órgão jurisdicional deve considerar que:
Alternativas
Q598442
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598442 Direito Constitucional
São destinatários dos direitos individuais previstos na Constituição
Alternativas
Q597391
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Classificação das Constituições , Forma, Sistema e Fundamentos da República , Teoria da Constituição , Direitos Individuais , Direito à Igualdade , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2015 Banca: BIO-RIO Órgão: IF-RJ Prova: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Secretário Executivo |
Q597391 Direito Constitucional
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do Estado Democrático de Direito, estão corretas:

I. Princípio da constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes e seus atos.

II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e eficácia dos direitos fundamentais.

III. Sistema de direitos fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais individuais, coletivos, sociais e culturais.

IV. Princípio da igualdade: pressupõe que todos são iguais perante a lei.
Estão corretas:
Alternativas
Q595657
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595657 Direito Constitucional
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
Alternativas
Q593105
Direito Constitucional Processo Legislativo , Funções Essenciais à Justiça , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução , Ministério Público , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: Secretaria da Criança - DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - Secretaria da Criança - DF - Especialista Socioeducativo - Direito e Legislação |
Q593105 Direito Constitucional
Em relação ao processo legislativo, à máxima da proporcionalidade e do sopesamento, aos direitos fundamentais, ao Ministério Público e ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
941: B
942: B
943: E
944: D
945: A
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