Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

Foram encontradas 1.184 questões

Q457365 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: AL-SP Prova: FCC - 2010 - AL-SP - Procurador |
Q456896 Direito Constitucional
É INCORRETO afirmar que o direito
Alternativas
Q456310 Direito Constitucional
É correto afirmar que os direitos fundamentais:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: MPE-MS Prova: FGV - 2013 - MPE-MS - Técnico Administrativo |
Q453016 Direito Constitucional
Com relação aos Direito e Garantias Individuais, analise as afirmativas a seguir.

I. Os direitos e garantias individuais previstos no Art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil têm aplicação aos brasileiros e aos estrangeiros.

II. Os direitos fundamentais sociais, como o direito à saúde, não possuem força normativa e, por essa razão, não podem ser sindicados na via judicial.

III. Os direitos fundamentais encontram-se taxativamente previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.

Assinale:
Alternativas
Q449404 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1026: D
1027: C
1028: B
1029: E
1030: A