Questões de Concurso
Sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional
Foram encontradas 1.232 questões
Ano: 2017
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Viamão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632530
Direito Constitucional
Considerando os princípios
fundamentais constantes na Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1622442
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às _________________”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às _________________”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 2ª Prova |
Q1619889
Direito Constitucional
Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal apresenta um rol taxativo de direitos e garantias, razão pela qual somente têm estatura de direitos fundamentais aqueles que constem expressamente do texto constitucional.
A Constituição Federal apresenta um rol taxativo de direitos e garantias, razão pela qual somente têm estatura de direitos fundamentais aqueles que constem expressamente do texto constitucional.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Técnico em Gestão Pública |
Q1402301
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.
Os direitos
fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não
são imputáveis aos estrangeiros que estejam em território
brasileiro em viagem de turismo.
Ano: 2017
Banca:
FCM
Órgão:
Prefeitura de Tabuleiro - MG
Prova:
FCM - 2017 - Prefeitura de Tabuleiro - MG - Auxiliar Administrativo |
Q1390592
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988,
Ano: 2016
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Guaraí - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Guaraí - TO - Assistente Administrativo |
Q1381697
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os
direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos
relacionados com as liberdades individuais e por exigirem
diretamente a abstenção ou a não intervenção do Estado.
Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO representa
um direito de primeira dimensão/geração.
Q1370467
Direito Constitucional
Os direitos e deveres individuais e coletivos expressos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 traduzem verdadeiros alicerces do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo de forma expressa que todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. NÃO representa um direito estabelecido pelo referido
dispositivo legal a garantia do(a)
Ano: 2016
Banca:
TJ-PR
Órgão:
TJ-PR
Prova:
TJ-PR - 2016 - TJ-PR - Comarca de Foz do Iguaçu - Juiz Leigo |
Q1360607
Direito Constitucional
Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder
público uma atuação em favor do cidadão (prestação positiva). Assinale a alternativa que não
representa um direito de segunda geração.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Auxiliar Administrativo |
Q1360061
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais do cidadão estão
consagrados no texto constitucional. A Constituição Federal
de 1988 os subdividiu em direitos individuais e coletivos,
direitos sociais, de nacionalidade, direitos políticos e de
partidos políticos. Eles são também classificados em
direitos fundamentais de primeira, segunda e terceira
geração, conforme a ordem histórica cronológica de sua
consagração constitucional. Observando as normas, a
classificação e a natureza jurídica dos direitos e garantias
fundamentais consagradas na Constituição Federal, assinale
a opção correta.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DETRAN-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2006 - DETRAN-PA - Assistente Administrativo |
Q1359981
Direito Constitucional
Constitui característica dos direitos e das garantias fundamentais
previstos na Constituição Federal a
Ano: 2016
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Câmara de Rio Branco - AC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2016 - Câmara de Rio Branco - AC - Analista Legislativo - Direito |
Q1349007
Direito Constitucional
Sobre a teoria geral dos direitos
fundamentais, assinale a alternativa correta.
Q1332566
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º, caput, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, todos são
iguais:
Ano: 2017
Banca:
UNIMONTES
Órgão:
Prefeitura de Jaíba - MG
Prova:
UNIMONTES - 2017 - Prefeitura de Jaíba - MG - Advogado |
Q1331077
Direito Constitucional
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão:
(Charge de Miguel Paiva, O Estado de S. Paulo, 5/10/88 - ed. histórica, p. 3)
Na perspectiva da Teoria dos Quatro Status, de George Jellinek, os diretos enunciados na charge situam o indivíduo em face do Estado no status
Q1326307
Direito Constitucional
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Ano: 2020
Banca:
UFPR
Órgão:
Câmara de Curitiba - PR
Prova:
UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316895
Direito Constitucional
[...] não se pode deduzir que todos os direitos fundamentais possam ser aplicados e protegidos da mesma forma, embora todos
eles estejam sob a guarda de um regime jurídico reforçado, conferido pelo legislador constituinte.
(HACHEM, Daniel Wunder. Mandado de Injunção e Direitos Fundamentais, 2012.)
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Califórnia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Califórnia - PR - Escriturário |
Q1309993
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os
direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a
alternativa CORRETA:
Q1295526
Direito Constitucional
Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a
alternativa INCORRETA:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Q1295525
Direito Constitucional
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca de princípios básicos do
Estado Democrático de Direito, estão corretas: I. Princípio da
constitucionalidade: pressupõe uma constituição rígida, emanada da
vontade popular, dotada de supremacia, vinculante a todos os poderes
e seus atos. II. Princípio da democracia: preconiza uma democracia
representativa e participativa, pluralista e que garanta a vigência e
eficácia dos direitos fundamentais. III. Sistema de direitos
fundamentais: consagração e garantia de direitos fundamentais
individuais, coletivos, sociais e culturais. IV. Princípio da igualdade:
pressupõe que todos são iguais perante a lei. Estão corretas:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |
Q1292296
Direito Constitucional
O direito de reunião é um direito público subjetivo que permite aos indivíduos reunirem-se em lugares abertos ou fechados, sem impedimentos dos órgãos governamentais, mas desde que tal direito seja exercido de forma pacífica, lícita e previamente comunicado às autoridades competentes, se for o caso.
Com relação ao direito de reunião e de associação são feitas as seguintes afirmações:
I - O instrumento exclusivo de tutela do exercício do direito de reunião é o habeas corpus.
II - As associações de caráter paramilitar não são protegidas pelo direito de associação.
III - O direito de associação pode ser exercido através da criação de partidos políticos, de entidades sindicais e profissionais, dentre outras.
Após a leitura é possível concluir que:
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |
Q1292294
Direito Constitucional
Veja a charge de Miguel Paiva, publicada no jornal O
Estado de São Paulo, em 05/10/1988:
Considerando a teoria e efetividade dos direitos e
garantias fundamentais no Brasil, bem como a temática
da charge, assinale a opção correta:
Conheça nossos planos