Questões de Concurso Sobre tribunais regionais eleitorais e juízes eleitorais em direito constitucional

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Q9066 Direito Constitucional
Para compor o Tribunal Superior Eleitoral caberá ao Presidente da República nomear
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Q9033 Direito Constitucional
O Tribunal Superior Eleitoral, com jurisdição em todo o território nacional, é composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, advogados e
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Q8471 Direito Constitucional
O TRE-AM é um(a)
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Q5780 Direito Constitucional
Quanto aos Tribunais e Juízes Eleitorais, estabelece a Constituição Federal que
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Q5693 Direito Constitucional
Na qualidade de advogado, Walter foi ministro do TSE no período de 5/3/1995 a 5/2/1999 e também no período compreendido entre 7/7/2002 e 6/7/2006. Quanto aos dois períodos em que Walter foi membro do TSE, assinale a opção correta.
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Q5692 Direito Constitucional
Recentemente, os jornais noticiaram o falecimento do jurista Rui, que, desde a promulgação da atual Constituição da República, foi o único brasileiro a ter ocupado cargos de presidente, vice-presidente e de corregedor do TSE. Para que essa notícia hipotética fosse verdadeira, seria necessário que Rui tivesse sido
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Q5691 Direito Constitucional
Considere a seguinte assertiva: o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, em votação aberta e nominal, entre seus componentes, três juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa assertiva é errada porque
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Q4855 Direito Constitucional
Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).
Por ser o TRE/AL um órgão da justiça estadual de Alagoas, não pode haver juízes federais em sua composição.
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Q4734 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos administrativo, constitucional e eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) é um órgão do poder judiciário.
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Q4591 Direito Constitucional
João é Juiz de Direito da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pedro é Desembargador do Tribunal Regional Federal com sede na Capital de São Paulo. Mário é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Manoel é Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Podem vir a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
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Q4234 Direito Constitucional
A respeito do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
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Q1566 Direito Constitucional
Joaquim é Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; José é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; e Paulo é Membro do Ministério Público Federal. Preenchidos os demais requisitos legais, é totalmente correto afirmar que Joaquim
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Q2255061 Direito Constitucional
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,
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Q2252591 Direito Constitucional
Considere a seguinte afirmação: o TRE/TO tem dois desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ) em sua composição, sendo que um deles, escolhido mediante eleição aberta, exercerá a presidência do tribunal, e o outro acumulará a vice-presidência e a corregedoria. Essa afirmação é
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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950160 Direito Constitucional

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) no que diz respeito ao Poder Judiciário.


( ) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida uma recondução.

( ) O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, 33 Ministros, os quais serão nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 35 anos de idade e menos de sessenta e cinco anos de idade, além de outros requisitos.

( ) O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal; de dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e, por fim, por nomeação do Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

( ) Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

( ) Lei Complementar, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados princípios previstos na própria Constituição Federal.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

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Q421715 Direito Constitucional
Quanto à composição dos tribunais, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q89178 Direito Constitucional
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.

Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo tribunal de justiça respectivo, sendo possível a exigência de dez anos de efetiva atividade jurídica como requisito para o advogado integrar esse tribunal.
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Q56989 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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Ano: 2022 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2022 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q1983949 Direito Constitucional
Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário, de acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
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Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Técnico Judiciário |
Q252911 Direito Constitucional
Em relação às decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, pode-se afirmar que somente serão passíveis de impugnação pelo respectivo recurso, aquelas que:

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Respostas
181: B
182: A
183: C
184: D
185: D
186: A
187: C
188: E
189: C
190: A
191: A
192: B
193: A
194: A
195: A
196: A
197: C
198: D
199: B
200: D