Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais para Concurso
Foram encontradas 205 questões
Q1233465
Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à
administração da justiça, julgue o item abaixo.
Seria inconstitucional lei complementar do estado do Amazonas que criasse uma carreira específica de juiz eleitoral estadual, com competência para apreciar e julgar questões relativas às eleições municipais e estaduais ocorridas no âmbito do Amazonas.
Seria inconstitucional lei complementar do estado do Amazonas que criasse uma carreira específica de juiz eleitoral estadual, com competência para apreciar e julgar questões relativas às eleições municipais e estaduais ocorridas no âmbito do Amazonas.
Q1224485
Direito Constitucional
Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por
Q1200557
Direito Constitucional
Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais
Q1200402
Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais Eleitorais deliberam, em sessão
pública, por
Q1199017
Direito Constitucional
O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
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