Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais para Concurso

Foram encontradas 205 questões

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q2110730 Direito Constitucional
É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
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Q2110521 Direito Constitucional
Da sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o período eleitoral é cabível a interposição de
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Q2082200 Direito Constitucional
Acerca da organização e das competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta. 
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Q1973336 Direito Constitucional

No tocante às disposições constitucionais referentes ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. 


Os juízes militares e os juízes eleitorais são órgãos do Poder Judiciário.

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Q1937205 Direito Constitucional
José, advogado recém-formado, tão logo foi incorporado a um escritório de advocacia, recebeu a incumbência de identificar as causas que poderiam ser submetidas, em grau de recurso, ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores, vale dizer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Superior Tribunal Militar (STM). Para tanto, precisou identificar se as competências desses tribunais estavam previstas em numerus clausus na ordem constitucional ou se poderiam ser delineadas pela legislação infraconstitucional.
Ao final de sua análise, José concluiu, corretamente, que:
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Respostas
31: B
32: A
33: A
34: C
35: B