Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Conselho Tutelar para Concurso

Foram encontradas 576 questões

www.qconcursos.com
Q1076564
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Inspetor de Alunos |
Q1076564 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O pai de um aluno da rede pública municipal de Peruíbe disse a um Inspetor de Alunos que precisava falar com um membro do Conselho Tutelar sobre o tratamento cruel que um adolescente, amigo de seu filho, estava recebendo de seu padrasto. Esse pai, porém, disse que tinha medo de que o membro do Conselho, sem agir com discrição e cuidado, divulgasse a história para toda a vizinhança, de modo que o padrasto acabasse sabendo quem era o autor da denúncia. O Inspetor de Alunos tranquilizou o pai, dizendo que não devia se preocupar porque, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, Art. 133, um dos requisitos para a candidatura a membro do Conselho Tutelar era sua
Alternativas
Q1076516
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Secretário de Escola |
Q1076516 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar, dentre outras, a de
Alternativas
Q1076515
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Secretário de Escola |
Q1076515 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A juíza Gladys Pinheiro, da Primeira Vara da Infância e Juventude da Serra, alerta que tem recebido muitos casos de abusos que acontecem dentro de casa onde as crianças moram, segundo ela: “Os criminosos podem ser os próprios pais, ou amigos, padrastos, pessoas próximas da família que nem se imagina que se trata de um pedófilo, um abusador.”
(https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/06/escolas-saoobrigadas-a-relatar-maus-tratos-dizem-especialistas-1014136792.html)
Ao tomar conhecimento da reportagem sobre o caso, uma professora procurou o secretário da escola e confidenciou que estava desconfiada que um de seus alunos estava sendo vítima de maus-tratos. O secretário, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, orientou acertadamente a professora a:
Alternativas
Q1076394
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor de Educação Básica II – Matemática | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Professor de Educação Básica II – História |
Q1076394 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho Tutelar
Alternativas
Q1066263
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q1066263 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Analise os seguintes itens:


I. reconhecida idoneidade moral;

II. idade superior a vinte e um anos;

III. residir no município.


Trata-se de requisitos exigidos para:

Alternativas
Q1066199
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEJUDH - MT Prova: IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Assistente do Sistema Socioeducativo – Assistente Administrativo |
Q1066199 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é órgão:
Alternativas
Q1065261
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: FGR Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FGR - 2019 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Civil Municipal |
Q1065261 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre as características do Conselho Tutelar, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1062633
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Analista Judiciário - Assistente social |
Q1062633 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a legislação, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Faz parte da atribuição desse órgão
Alternativas
Q1056908
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Cuidador Social |
Q1056908 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A quem compete rever as decisões dos Conselheiros Tutelares?
Alternativas
Q1056906
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Ministério Público no ECA , Conselhos da Criança e do Adolescente , Conselho Tutelar
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Cuidador Social |
Q1056906 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao ser legitimado pelo ECA (1990), tal órgão tornou-se uma referência no processo de deliberação e acompanhamento de políticas públicas que asseguram e atendem as demandas de proteção para as crianças e os adolescentes:
Alternativas
Q1056901
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente , Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente , Ministério Público no ECA , Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente , Conselho Tutelar
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Cuidador Social |
Q1056901 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Tem-se evidenciado, nos últimos anos, o aumento da violência nas escolas públicas ou privadas, estejam elas situadas na zona urbana ou rural dos municípios brasileiros e, particularmente, mineiros. Tendo como referência os artigos do ECA (1990), principalmente considerando as particularidades das medidas socioeducativas, responda: qual órgão, entidade ou profissional deve ser acionado, num primeiro momento, quando um ato infracional acontecer no âmbito escolar?
Alternativas
Q1056723
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2019 - Prefeitura de Unaí - MG - Auxiliar de Cuidador Social |
Q1056723 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser, obrigatoriamente, comunicados a qual instituição?
Alternativas
Q1041936
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041936 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os castigos, a punição física e os espancamentos de crianças eram justificativas de cuidados dos pais para que seus filhos não recebessem más influências, acreditando-se que as crianças poderiam ser moldadas de acordo com os desejos dos adultos. A despeito dos avanços históricos em relação à ruptura com tais procedimentos, um grande contingente de crianças ainda é vítima da violência e de maus-tratos. O ECA, em seu artigo 18-A, define que a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. É atribuição do Conselho Tutelar (ECA, artigo 136, X) promover e incentivar ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes, na comunidade e
Alternativas
Q1041935
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041935 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar atua em duas frentes de ação, igualmente importantes: uma fiscalizando entidades, mobilizando sua comunidade, cobrando as responsabilidades dos devedores do atendimento de direitos à criança e ao adolescente e à sua família; e outra agindo diante da violação consumada, defendendo e garantindo a proteção especial preconizada no ECA. Entre as atribuições do Conselheiro Tutelar previstas no artigo 136 do ECA, está a de promover a execução de suas decisões, podendo para tanto expedir
Alternativas
Q1041934
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041934 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Entre as principais mudanças introduzidas pelo ECA, destaca-se a nova feição dada ao Ministério Público, alçado a guardião dos direitos infanto-juvenis e legitimado para propor medidas em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Também compõe essas mudanças a instituição dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos de Direitos, instrumentos capazes de transformar a lei em realidade e operar a mudança social pretendida pelo legislador. Em se tratando de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar tem, entre suas atribuições junto ao Poder Executivo local, a seguinte:
Alternativas
Q1041930
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1041930 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei n° 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a criação do Conselho Tutelar, que é um órgão executivo municipal, composto por cinco conselheiros, eleitos pela população e remunerados pelo município. Tais conselheiros têm como atribuição receber as queixas quando da violação de direitos de crianças e adolescentes. No que diz respeito às responsabilidades e ao atendimento a esse segmento, a criação do Conselho Tutelar é mais do que a transferência do poder público federal para o estadual e o municipal, fazendo parte da proposta de descentralização e articulação dos diferentes níveis administrativos. A nova organização que a Constituição Federal e o ECA propõem, inclui como elemento estrutural
Alternativas
Q1029255
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: CMDCA de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029255 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Conselho Tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme definição legal. Trata-se de um órgão de grande importância, pois responde por situações que envolvem crianças e adolescentes, compreendidos como pessoas em desenvolvimento e sujeitos de direitos. Nesse sentido, há uma série de critérios para exercício da função de Conselheiro Tutelar e, conforme prescreve o art. 133 do ECA, para a candidatura a membro conselheiro, serão exigidos os seguintes requisitos: idade superior a vinte e um anos; residir no município e
Alternativas
Q1029254
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: CMDCA de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029254 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, dentre outros aspectos e com objetividade, as condições de trabalho, o modo de funcionamento do Conselho Tutelar e também as responsabilidades e os direitos dos Conselheiros. O art. 134 do ECA prevê que, por meio de lei municipal ou distrital, serão definidos o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, e ainda a remuneração dos conselheiros, assegurando o direito à cobertura previdenciária, ao gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de um terço do valor da remuneração mensal, à licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina. O parágrafo único do mesmo artigo especifica que constarão na lei orçamentária municipal e a do Distrito Federal a previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração dos conselheiros e de sua
Alternativas
Q1029251
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: CMDCA de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029251 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Sra. MLA comparece ao Conselho Tutelar, atendendo convocação desse orgão, em virtude de denúncia de negligência em relação a suas duas filhas. Trabalhando como diarista e sem conseguir vaga em creche, deixa as crianças sozinhas em casa, contando apenas com uma vizinha, para situações de emergência. Compõe à denúncia a informação de que as crianças necessitam de alimentação, roupas e remédios. A Sra. MLA mostra-se bastante assustada, pois essa mesma vizinha a alertou que as crianças podem ser encaminhadas para abrigo ou família substituta pelo Conselho Tutelar. Inconformado com a situação, o Conselheiro Tutelar, responsável pelo atendimento, representa ao Ministério Público para efeito de suspensão do poder familiar. Por contrariar interesse de MLA, ela solicitará revisão da decisão, conforme art. 137 do ECA,
Alternativas
Q1029246
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Conselho Tutelar ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: CMDCA de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2019 - CMDCA de São José do Rio Preto - SP - Conselheiro Tutelar |
Q1029246 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
JCS, 16 anos, mora com a família, na periferia de uma grande metrópole. A mãe, trabalha como diarista; o pai, desempregado há 2 meses, recebe seguro desemprego, entretanto não consegue suprir as necessidades familiares. Dependente de álcool, frequenta reuniões do AA, porém, reiteradas vezes, dada a abstinência, mostra-se agressivo e violento com a família. Por sua vez, JCS falta constantemente à escola, tem seu rendimento prejudicado e vive às voltas com sua turminha, sem motivação para os estudos. Ao tomar conhecimento dessa situação, seu pai, acometido de forte crise, agride-o até que desfaleça. É nesse momento que chega sua tia e depara-se com a cena. Entre sentimento de pânico e de ajuda, carrega o adolescente, com o apoio da vizinhança, e o conduz ao Conselho Tutelar. Lá chegando, de imediato, foi atendida, e o conselheiro de plantão, conforme atribuições que lhe são devidas,
Alternativas
Respostas
301: C
302: C
303: A
304: D
305: E
306: A
307: D
308: E
309: B
310: C
311: A
312: E
313: C
314: B
315: A
316: B
317: E
318: C
319: A
320: A
www.qconcursos.com