Questões de Concurso
Comentadas sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Constatada a ameaça ou violação de qualquer direito garantido à criança ou ao adolescente pela Lei nº 8.069/1990, são medidas protetivas que podem ser aplicadas, EXCETO:
Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.
O acolhimento familiar configura medida de proteção de
caráter definitivo da criança e do adolescente.
( ) A responsabilidade do poder público é primária e solidária.
( ) A promoção dos direitos e a proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada, respeitando a intimidade, o direito à imagem e a reserva da sua vida privada.
( ) A intervenção para a efetiva promoção dos direitos e a proteção da criança e do adolescente deve ser feita por todos.
As afirmativas são, respectivamente,