Questões de Concurso
Sobre poder familiar e o direito à convivência familiar e comunitária em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 478 questões
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Turuçu - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Turuçu - RS - Nutricionista |
Q2565217
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA,
inferindo a importância da participação da sociedade na
garantia dos direitos da criança e do adolescente?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Jaru - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Jaru - RO - Psicopedagogo |
Q2554810
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°
8.069/1990), a colocação em família substituta pode
acontecer mediante:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Professor de Arte 20H |
Q2550828
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Art.22 do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente), qual é o dever dos
pais em relação à criança ou adolescente?
I - Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
II- Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos, cabendo-lhes ainda, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
III- A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas.
IV- A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser negociável o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas.
I - Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
II- Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos, cabendo-lhes ainda, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais.
III- A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas.
IV- A mãe e o pai, ou os responsáveis, têm direitos iguais e deveres e responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser negociável o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Professor de Arte 20H |
Q2550827
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança
e do Adolescente), qual é o prazo máximo
para a permanência da criança ou adolescente
em programa de acolhimento institucional
salvo comprovada necessidade que atenda ao
seu superior interesse, devidamente
fundamentada pela autoridade judiciária:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Assistente Social |
Q2549734
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, quanto ao direito à convivência
familiar e comunitária pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Soledade - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Soledade - PB - Assistente Social |
Q2540123
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O profissional de Serviço Social, no seu cotidiano de trabalho, pode desenvolver uma contribuição importante na defesa dos direitos de crianças e de adolescentes, pois o assistente social está inserido em diferentes espaços sócio-ocupacionais. Periodicamente, ele tem como demandas profissionais o atendimento dessa população, bem como está presente em movimentos sociais e fóruns pela proteção integral de crianças e adolescentes, e em espaços de controle social. Para tanto, é necessário o amplo conhecimento profissional de leis e normas que promovam a defesa do direito das crianças e de adolescente, como a Lei nº 8.069/1990. Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/1990 e suas atualizações, marque a alternativa CORRETA a seguir:
Q2513232
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A assistente social da casa de acolhida LARYI contatou o Serviço
Social do presídio do estado com o intuito de viabilizar a visita de
criança em acolhimento institucional a sua mãe, que se encontra
em instituição de privação de liberdade.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso de criança e adolescente a mãe ou pai em instituição de privação de liberdade é:
Q2513211
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa
de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação
reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a
autoridade judiciária competente, com base em relatório
elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir
de forma fundamentada pela possibilidade de:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental - 1° a 5° Séries
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6° a 9° Séries - Educação Artística |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª Séries - Educação Física |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª séries - Geografia |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental 6ª a 9ª Séries - História |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª - Língua Portuguesa |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental de 6ª a 9ª Séries - Matemática |
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Coronel Bicaco - RS - Professor de Ensino Fundamental 6ª a 9ª Séries - Ciências |
Q2505536
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Assistente Social |
Q2505444
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA).
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Apiacás - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Apiacás - MT - Assistente Social |
Q2503793
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou
qualquer deles e seus descendentes,é denominada
Ano: 2024
Banca:
HL
Órgão:
Prefeitura de Ituiutaba - MG
Prova:
HL - 2024 - Prefeitura de Ituiutaba - MG - PEB II - Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano) |
Q2498854
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O direito à convivência familiar e comunitária está previsto
no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, é
essencial este convívio para o bem estar da saúde física e
mental das crianças e adolescentes. Além disso, o
exercício da prática do convívio social reforça valores e
hábitos saudáveis de relacionamentos, sendo que, para
isso deve ser observado o fato de:
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Brasileira - PI
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Brasileira - PI - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q2496642
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas em verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ECA.
I. Crianças e adolescentes têm o direito de permanecer com seus pais biológicos, exceto em casos onde a justiça determina o contrário.
II. A adoção é permitida somente para casais heterossexuais.
III. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
IV. A colocação em família substituta estrangeira é considerada uma medida excepcional.
É correto afirmar que as afirmativas são respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araricá - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Professor de Anos Iniciais
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Araricá - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2479749
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que é direito da criança
e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família
substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474488
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise a figura a seguir para responder à questão proposta:
Disponível em: https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas/. Acesso em: 8 abr. 2024.
Sobre os direitos da criança e do adolescente, consignados na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é CORRETO afirmar:
Disponível em: https://inesc.org.br/o-estatuto-e-um-so-as-infancias-sao-muitas/. Acesso em: 8 abr. 2024.
Sobre os direitos da criança e do adolescente, consignados na Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, é CORRETO afirmar:
Q2465395
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O acolhimento institucional e o acolhimento familiar, de
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
Nº 8069/1990, são medidas provisórias e excepcionais, utilizadas
como forma de transição para a:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2452593
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado
no seio de sua família e, excepcionalmente, em família
substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária
em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o
procedimento para a perda ou a suspensão do poder
familiar terá início por provocação do
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Prudentópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Orientador Social |
Q2446112
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em se tratando do espaço família e escola,
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente
( ) A família caracteriza-se como a primeira instituição social que irá promover o desenvolvimento individual das pessoas; é a primeira formação. Ela é considerada a base de tudo, extremamente necessária para a evolução do ser humano, sendo nesse meio em que a criança terá seus primeiros contatos com os sujeitos que contribuirão para sua formação pessoal.
( ) As instituições família e escola são necessárias para a formação do indivíduo em sua totalidade por meio do processo de ensino-aprendizagem.
( ) A família e a escola emergem como duas instituições fundamentais para desencadear os processos evolutivos das pessoas, atuando como propulsoras ou inibidoras do seu crescimento físico, intelectual, emocional e social.
( ) A educação é um processo social pouco ligado às transformações sociais, sendo um fator importante na transformação da sociedade, com viés para as transformações econômicas, culturais, sociais e políticas.
( ) A família caracteriza-se como a primeira instituição social que irá promover o desenvolvimento individual das pessoas; é a primeira formação. Ela é considerada a base de tudo, extremamente necessária para a evolução do ser humano, sendo nesse meio em que a criança terá seus primeiros contatos com os sujeitos que contribuirão para sua formação pessoal.
( ) As instituições família e escola são necessárias para a formação do indivíduo em sua totalidade por meio do processo de ensino-aprendizagem.
( ) A família e a escola emergem como duas instituições fundamentais para desencadear os processos evolutivos das pessoas, atuando como propulsoras ou inibidoras do seu crescimento físico, intelectual, emocional e social.
( ) A educação é um processo social pouco ligado às transformações sociais, sendo um fator importante na transformação da sociedade, com viés para as transformações econômicas, culturais, sociais e políticas.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Prudentópolis - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Prudentópolis - PR - Orientador Social |
Q2446100
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na área da criança e do adolescente, em
tratando do Direito à Convivência Familiar e
Comunitária, marque (V) Verdadeiro ou (F)
Falso e assinale a alternativa correspondente:
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, seguindo a mudança de paradigma introduzida pela Constituição Federal, disciplinou mais detalhadamente o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, rompendo com a política de atendimento anterior, prevista no Código de Menores, que não assegurava intervenções que priorizassem a manutenção dos vínculos familiares e comunitários.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) Entende-se o direito à convivência familiar e comunitária como direito fundamental, essencial para a garantia do desenvolvimento saudável do indivíduo.
( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, seguindo a mudança de paradigma introduzida pela Constituição Federal, disciplinou mais detalhadamente o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, rompendo com a política de atendimento anterior, prevista no Código de Menores, que não assegurava intervenções que priorizassem a manutenção dos vínculos familiares e comunitários.
( ) É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
( ) A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
( ) Entende-se o direito à convivência familiar e comunitária como direito fundamental, essencial para a garantia do desenvolvimento saudável do indivíduo.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Apoio Especializado - Assistente Social |
Q2443344
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A adolescente Leandra encontra-se em uma entidade
responsável por programa de acolhimento institucional.
De acordo com o ECA, imediatamente após o acolhimento, essa instituição deverá, sob a responsabilidade da equipe técnica, elaborar um plano individual de atendimento, do qual deverá constar:
De acordo com o ECA, imediatamente após o acolhimento, essa instituição deverá, sob a responsabilidade da equipe técnica, elaborar um plano individual de atendimento, do qual deverá constar:
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