Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 para Concurso

sejam não governamentais devem ser registradas no Conselho Tutelar, que comunicará o registro ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

desenvolvam programas de internação somente podem ser governamentais, necessariamente estaduais.

desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar o princípio da integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa.

mantenham programa de acolhimento institucional não poderão, em hipótese alguma, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente.

desenvolvam programas de internação somente podem ser governamentais: municipais, estaduais ou federais.

é crime sujeito à pena de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

somente é crime se restar comprovado que a criança ingeriu a bebida alcóolica em dose que afetou sua consciência.

não é crime, pois a legislação tipifica apenas o ato de vender bebida alcoólica a criança e adolescente.

somente é crime se restar comprovado que a criança ingeriu a bebida alcóolica, ainda que em dose que não afetou sua consciência.

é crime sujeito a pena de reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

lI e IlI.

I e IlI.

II e IV.

I e II.

III e IV.

habitar alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade.

corresponder-se com seus familiares e amigos.

permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao domicílio de seus pais ou responsável.

ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal.

receber visitas, ao menos, mensalmente.

A família acolhedora espera ver resultados no acolhimento, nutre muita expectativa em relação à criança e/ou adolescente, sentindo-se frustrada ao não perceber mudanças de comportamento esperadas.

Os acolhedores se comportam como se fossem os pais biológicos da criança e/ou adolescente. Essa situação cria uma grande confusão e pode ser extremamente danosa.

Ampla rede de apoio e facilidade em pedir ajuda.

A família acolhedora quer reparar todas as experiências negativas que a criança e/ou adolescente viveu, demonstrando uma postura de "esquecer" o que passou.

A família questiona todas as ações da equipe técnica com a família de origem e/ou extensa e se mostra contrária aos encontros entre a criança e/ou adolescente e seus familiares, demonstrando dificuldade para lidar com a provisoriedade do processo de acolhimento.