Questões de Direito do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 1.829 questões

Q1000590 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta em conformidade com a legislação que rege a matéria.
Alternativas
Q999072 Direito do Consumidor

A respeito de relações de consumo, de contrato de locação e de registro de imóveis, julgue o item que se segue.


De acordo com o STJ, as instituições bancárias se submetem às regras e aos princípios que regulam as relações consumeristas.

Alternativas
Q998749 Direito do Consumidor

Tratando-se de relação de consumo:


I. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

II. São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor.

III. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em sete dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

IV. Consumidor é somente toda pessoa física que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.


Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda às assertivas FALSAS:

Alternativas
Q994287 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor e sua intepretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q994285 Direito do Consumidor
Sobre o microssistema de tutela coletiva, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q992536 Direito do Consumidor
O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, tratou da legitimidade da Defensoria Pública relacionada às ações coletivas, concluindo no seguinte sentido:
Alternativas
Q992535 Direito do Consumidor
Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça encamparam a teoria do desvio produtivo do consumidor para condenar fornecedores a indenizar em danos morais os consumidores, cujo fundamento invocado consiste em
Alternativas
Q992532 Direito do Consumidor
O direito a um meio ambiente sadio, o direito de os alunos de determinada faculdade receberem serviços educacionais de qualidade e o direito das vítimas de um acidente de avião, referem-se, respectivamente, a
Alternativas
Q992531 Direito do Consumidor

João e Maria são amigos e clientes do Banco Rural de Olímpia. João, comparando os contratos, constata que as cláusulas do seu contrato, mais antigo, são diferentes das do contrato de Maria.

Considerando a situação posta, e que uma determinada decisão judicial, proferida em sede de Ação Civil Pública, interposta pelo Ministério Público, transitada em julgado, impõe que determinada cláusula do contrato bancário, exatamente a cláusula refletida no contrato de clientes novos como Maria, seja excluída e não mais utilizada por ter sido considerada abusiva, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q992488 Direito do Consumidor
Um grupo determinável de pessoas é cliente de um banco que colocou em seu contrato uma cláusula dita por abusiva. Esse mesmo banco faz uma publicidade abusiva que incita pessoas superendividadas a contraírem empréstimos com juros extorsivos. Há duas demandas coletivas para discutir essas questões apresentadas. Sob o aspecto da classificação dos direitos e interesses metaindividuais, é correto afirmar que
Alternativas
Q992457 Direito do Consumidor
A respeito do dano moral coletivo, é correto afirmar que
Alternativas
Q992190 Direito do Consumidor
Dentro do Estado de São Paulo, os usuários do serviço de telefonia móvel que contrataram com a empresa “Ligue já S/A” os serviços de ligação telefônica e acesso a rede de dados de internet foram surpreendidos por uma pane no sistema, que os deixou sem acesso a esses serviços por mais de 20 dias. A falha foi pontual e abarcou apenas os consumidores dessa empresa. Diante desse caso, é correto afirmar que
Alternativas
Q991817 Direito do Consumidor
Sobre a proteção do consumidor nas relações jurídicas, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q991816 Direito do Consumidor
De acordo com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o direito de o consumidor reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em
Alternativas
Q990814 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, estabelecendo, na seara processual e cumulativamente civil, que
Alternativas
Q990794 Direito do Consumidor
Dentre os principais objetivos que norteiam a legislação sobre contratações no comércio eletrônico, no âmbito de relações de consumo, estão incluídos(as):
Alternativas
Q990692 Direito do Consumidor
Em relação às disposições relativas à contratação no comércio eletrônico, é correto afirmar:
Alternativas
Q990215 Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor – CDC estabelece uma série de práticas abusivas vedadas ao fornecedor de produtos e serviços. Marque a alternativa que NÃO contenha uma prática abusiva.
Alternativas
Q990214 Direito do Consumidor
Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor – CDC, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q990213 Direito do Consumidor
Estabelece o art. 12 do Código de Defesa do Consumidor que “o fabricante, o produtor, o construtor, nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos”. E complementa que o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador só não será responsabilizado quando provar, EXCETO:
Alternativas
Respostas
661: B
662: C
663: A
664: B
665: B
666: B
667: E
668: A
669: E
670: E
671: E
672: C
673: B
674: A
675: A
676: A
677: E
678: D
679: C
680: D