Questões de Direito do Consumidor - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para Concurso

Foram encontradas 35 questões

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |
Q361222 Direito do Consumidor
A defesa administrativa do consumidor pelo Estado compreende:
Alternativas
Q316422 Direito do Consumidor
Acerca do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da convenção coletiva de consumo, julgue o item subsequente.

São objetivos principais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor — composto por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor — o planejamento, a elaboração, a coordenação e a execução da Política Nacional de Proteção ao Consumidor.

Alternativas
Q268040 Direito do Consumidor
A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) e da convenção coletiva de consumo, assinale a opção correta.

Alternativas
Q249606 Direito do Consumidor
Com referência às convenções coletivas de consumo, assinale a opção correta.

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |
Q242190 Direito do Consumidor
De acordo com o que dispõe de forma expressa o art. 5o do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: B
34: D
35: E