Questões de Direito do Trabalho - Contrato por prazo determinado para Concurso - Página 2

Q1914982

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-SP Prova: Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |

Q1914982 Direito do Trabalho

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.
O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período.

Certo

Errado

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Q1847454

Ano: 2021 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN Prova: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Administrador - Especializado em Recursos Humanos e Gestor de RH |

Q1847454 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho é o instrumento pelo qual o empregado e o empregador acertam as cláusulas relativas às relações de trabalho. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O contrato de trabalho é firmado sem determinação de prazo, ou seja, por tempo indeterminado, constando apenas a data de admissão. Mas, excepcionalmente, também pode se dar por tempo determinado, como, por exemplo, os contratos de experiência. II. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. III. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano, sendo que o contrato de experiência não poderá exceder de 60 (sessenta) dias.
Assinale a alternativa correta

A

Apenas afirmativas I e II estão corretas

B

Apenas a afirmativa I e III estão corretas

C

Apenas a afirmativa II e III estão corretas

D

As afirmativas I, II e III estão corretas

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Q1846227

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |

Q1846227 Direito do Trabalho

O contrato de trabalho por prazo determinado, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho,

A

pode ser celebrado verbalmente, tendo em vista a ausência de vedação legal.

B

precisa ser celebrado de forma escrita, sob pena de ser considerado inexistente.

C

pode ser prorrogado apenas uma vez, desde que o prazo total não supere 4 (quatro) anos.

D

depende exclusivamente da existência de serviço cuja natureza justifique a predeterminação do prazo.

E

não pode superar três meses quando se tratar do contrato de experiência.

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Q1844113

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Secretário (a) |

Q1844113 Direito do Trabalho

Texto associado

Julgue o item, relativo ao contrato de trabalho.

O contrato de trabalho não poderá ser estipulado por prazo determinado.

Certo

Errado

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Q1838202

Ano: 2021 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: COSEAC - 2021 - Prefeitura de Niterói - RJ - Analista Administrativo |

Q1838202 Direito do Trabalho

O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde (Decreto Municipal n° 13.323/2019) estabelece que, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a mesma poderá contratar, mediante processo seletivo simplificado, temporários para o exercício de determinadas funções, nos moldes da legislação pertinente. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece, sobre o contrato de trabalho por prazo determinado que:

A

não poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado mais de uma vez.

B

poderá ser estipulado por mais de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado mais de uma vez.

C

deverá ser estipulado por 6 (seis) meses e prorrogado tantas vezes até 2 (dois) anos.

D

não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos e nem ser prorrogado mais de uma vez.

E

poderá ser prorrogado quantas vezes forem necessárias para os atendimentos de saúde.

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Q1785626

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |

Q1785626 Direito do Trabalho

Texto associado

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Suponha-se que uma empresa tenha contratado um colaborador pelo período máximo previsto por lei em um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para que o colaborador receba um novo contrato pela mesma empresa, no mesmo formato de contratação, é necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.

Certo

Errado

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Q1785625

Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CREFITO-4° Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |

Q1785625 Direito do Trabalho

Texto associado

De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.

Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo determinado deve ter duração máxima de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Certo

Errado

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Q1753201

Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: CODEN - SP Prova: VUNESP - 2021 - CODEN - SP - Advogado |

Q1753201 Direito do Trabalho

Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.

A

A empresa de trabalho temporário não precisa estar registrada no órgão competente do Poder Executivo Federal.

B

É responsabilidade da empresa contratada garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, independentemente do local onde o trabalho será realizado.

C

O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder o prazo de noventa dias.

D

O trabalhador temporário que cumprir o período máximo permitido na lei, somente poderá ser colocado à disposição da mesma tomadora de serviços em novo contrato temporário, após seis meses do término do contrato anterior.

E

A contratante é subsidiariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer o trabalho temporário.

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Q1724710

Ano: 2020 Banca: ABCP Órgão: Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP Prova: ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Advogado |

Q1724710 Direito do Trabalho

O Decreto-Lei nº 5.452/1943, contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o contrato individual de trabalho com prazo determinado, assinale a alternativa correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):

A

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência não dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

B

O contrato por prazo determinado não será válido em se tratando: de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

C

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

D

O contrato por prazo determinado não será válido em se tratando de contrato de experiência

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Q1664611

Ano: 2014 Banca: Quadrix Órgão: SERPRO Prova: Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |

Q1664611 Direito do Trabalho

O contrato individual de trabalho, quando celebrado entre o empregador e empregado na modalidade conhecida por prazo determinado, só será válido em se tratando de algumas situações específicas, excetuando-se a seguinte:

A

de serviço cuja transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

B

de atividades empresariais de caráter transitório.

C

de empregado que no emprego anterior não possuía mais que 6 (seis) meses de experiência.

D

de serviço cuja natureza justifique a predeterminação do prazo.

E

de contrato de experiência.

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Q1630733

Ano: 2015 Banca: KLC Órgão: Prefeitura de Icaraíma - PR Prova: KLC - 2015 - Prefeitura de Icaraíma - PR - Procurador Jurídico |

Q1630733 Direito do Trabalho

Considerando as normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa incorreta:

A

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

B

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

C

0 contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

D

Ao empregado chamado a ocupar, em comissão, interinamente, ou em substituição eventual ou temporária, cargo diverso do que exercer na empresa, serão garantidas a contagem do tempo naquele serviço, bem como volta ao cargo anterior.

E

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 12 (doze) meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

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Q1348888

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Câmara Municipal de Ibiporã - PR Prova: FAU - 2016 - Câmara Municipal de Ibiporã - PR - Advogado |

Q1348888 Direito do Trabalho

Á luz da Consolidação das Leis Trabalhistas, sobre os contratos de trabalho assinale a alternativa INCORRETA:

A

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente a relação de emprego.

B

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vinculo entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

C

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

D

Regra geral, para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

E

O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e em se tratando de atividades empresariais de caráter transitório.

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Q1329709

Ano: 2018 Banca: Instituto Águia Órgão: CEAGESP Prova: Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |

Q1329709 Direito do Trabalho

O prazo máximo do contrato de trabalho na modalidade de experiência será de:

A

30 (trinta) dias.

B

45 (quarenta e cinco) dias.

C

90 (noventa) dias.

D

60 (sessenta) dias.

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Q1222961

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEPLAG-SE

Q1222961 Direito do Trabalho

No que concerne ao tema contrato individual de trabalho, assinale a opção correta.

A

Para fins de contratação, o empregador poderá exigir do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a um ano no mesmo tipo de atividade.

B

A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados.

C

No contrato individual de trabalho é suficiente a vontade das partes para prefixar sua limitação no tempo.

D

O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 dias.

E

A prova do contrato de trabalho será feita apenas pelas anotações constantes da CTPS.

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Q1210885

Ano: 2016 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS

Q1210885 Direito do Trabalho

Sobre as disposições gerais do contrato individual do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

B

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

C

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

D

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência não dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

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Q1202301

Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Vicência - PE

Q1202301 Direito do Trabalho

Sobre os contratos por prazo determinado e por prazo indeterminado, NÃO se pode afirmar:

A

O contrato de trabalho pode ser escrito, verbal ou tácito, e seus requisitos são a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a continuidade.

B

O contrato por prazo determinado, como exceção ao princípio da continuidade, só é válido nas situações e pelo tempo expressamente previstos em lei.

C

Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.

D

O contrato por prazo indeterminado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, de atividades empresariais de caráter transitório e de contrato de experiência.

E

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

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Q1190184

Ano: 2004 Banca: FJPF Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Q1190184 Direito do Trabalho

Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado, será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, o valor correspondente a:

A

dez vezes o salário mensal, com todos os adicionais

B

cinco vezes o salário mensal, com todos os adicionais

C

quinze vezes o salário mensal, com todos os adicionais

D

metade da remuneração de direito até o fim do contrato

E

um terço da remuneração de direito até o fim do contrato

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Q1157019

Ano: 2020 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2020 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q1157019 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA:

A

O requisito da subordinação, apesar de critério objetivo, retrata conceito estático, fixado ao tempo da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943, razão pela qual o Direito do Trabalho tem dificuldades para caracterizar a relação de emprego quanto às novas formas de trabalho trazidas pelo avanço tecnológico.

B

O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado pela forma escrita ou verbal e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.

C

O Supremo Tribunal Federal, ao decidir sobre a terceirização, na ADPF nº 324, explicitou que não se configura relação de emprego entre a empresa tomadora de serviço e o trabalhador terceirizado, em nenhuma hipótese, tanto na atividade-meio, quanto na atividade-fim.

D

Mesmo antes das alterações promovidas na Lei nº 6.019/74, era possível a contratação de trabalhador temporário para trabalhar na atividade-fim da empresa interposta ou tomadora de serviços temporários.

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Q1143693

Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q1143693 Direito do Trabalho

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar:

A

Ao final do prazo fixado para o contrato de trabalho por prazo determinado, a sua prorrogação, tácita ou automática, deverá observar as mesmas condições que foram inicialmente pactuadas.

B

No contrato de trabalho intermitente, recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

C

O contrato de trabalho por prazo determinado somente será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

D

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por período superior a dois anos e inferior a noventa dias.

E

A excepcionalidade da estipulação de contrato verbal de trabalho exige a observância dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade, bem como de elementos mínimos de prova para a comprovação da sua existência.

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Q1136718

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Roque - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado |

Q1136718 Direito do Trabalho

Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra motivada pelo acidente de trabalho de uma de suas empregadas, poderá adotar a seguinte providência:

A

contratação de outro empregado por prazo determinado, desde que também seja do sexo feminino.

B

contratação de trabalhador avulso, por meio de empresa prestadora de serviços, considerando que referida possibilidade está amplamente positivada.

C

contratação de trabalhador temporário, por meio de empresa de trabalho temporário, por tempo nunca superior a 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis por 90 (noventa) dias quando comprovada a manutenção das condições que a ensejaram.

D

contratação de trabalhador temporário, por meio de empresa de trabalho temporário, por tempo nunca superior a 3 (três) meses, prorrogáveis por igual período.

E

contratação de aprendiz, que já esteja no final do curso, mediante contrato de experiência.

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Questões de Concurso Sobre contrato por prazo determinado em direito do trabalho

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