Questões de Concurso
Comentadas sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.265 questões
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3216614
Direito do Trabalho
Como direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, o Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) consiste em depósitos feitos mensalmente pelo
empregador em uma conta específica aberta em nome do empregado junto a Caixa Econômica
Federal e que
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3215729
Direito do Trabalho
A partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações
Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades
perigosas e insalubres e os respectivos adicionais de remuneração,
considere:
I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização pelo trabalhador de EPlI's que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
IV. A caracterização da insalubridade e da periculosidade será feita através de perícia, ficando sempre a primeira a cargo de Médico do Trabalho e a segunda a cargo de Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
V. O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incorporam-se ao salário do empregado, não podendo deixar de serem pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou a integridade física do mesmo.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Atividades ou operações insalubres são aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. A eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização pelo trabalhador de EPlI's que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.
III. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
IV. A caracterização da insalubridade e da periculosidade será feita através de perícia, ficando sempre a primeira a cargo de Médico do Trabalho e a segunda a cargo de Engenheiro do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
V. O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incorporam-se ao salário do empregado, não podendo deixar de serem pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou a integridade física do mesmo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3214720
Direito do Trabalho
Dez dias após ter sido dispensada sem justa causa em 14/09/2023, com
o recebimento de todas as verbas rescisórias, Nerine sentiu mal-estar
e, no atendimento médico que procurou, realizou exames que
constaram que ela estava grávida, com 6 semanas de gestação. Após seis meses do nascimento da criança, Nerine procuroua exempregadora e informou que, no momento da rescisão do contrato de
trabalho, estava grávida. Diante dos fatos e considerando o
entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Nerine
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Contabilidade |
Q3211096
Direito do Trabalho
Texto associado
Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com
determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante
8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação
trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras
durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda,
indenização em razão de ter informado à empresa, durante o
aviso prévio, o seu estado gravídico.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A empregada tem direito aos créditos resultantes das horas extras pelo período de dois anos anteriores à data do ajuizamento da ação trabalhista.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Contabilidade |
Q3211095
Direito do Trabalho
Texto associado
Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com
determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante
8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação
trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras
durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda,
indenização em razão de ter informado à empresa, durante o
aviso prévio, o seu estado gravídico.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Analista Administrativo - Especialidade: Contabilidade |
Q3211093
Direito do Trabalho
Texto associado
Empresa privada rescindiu contrato de trabalho com
determinada empregada que exercia cargo de diretoria durante
8 anos. Inconformada, a empregada ajuizou reclamação
trabalhista por meio da qual requereu pagamento de horas extras
durante todo o período trabalhado na empresa. Requereu, ainda,
indenização em razão de ter informado à empresa, durante o
aviso prévio, o seu estado gravídico.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Ressalvado o cômputo do tempo de serviço para todos os efeitos legais, não haverá estabilidade no exercício do cargo de diretoria ou outros de confiança imediata do empregador.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210092
Direito do Trabalho
Julgue o seguinte item, relativo à estabilidade provisória e
ao teletrabalho.
O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máximo de 12 meses, à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
O segurado que sofra acidente do trabalho terá garantia, pelo prazo máximo de 12 meses, à manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário.
Ano: 2025
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Bocaina do Sul - SC
Prova:
INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Bocaina do Sul - SC - Recepcionista |
Q3181292
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
regulamenta as relações de trabalho no Brasil, mas
servidores públicos possuem regulamentações
próprias, incluindo direitos e deveres específicos.
Esses direitos buscam garantir a justiça nas relações
de trabalho no setor público e proporcionar um
ambiente de trabalho equilibrado e produtivo.
Analise as assertivas abaixo sobre direitos e deveres dos servidores públicos e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. A jornada de trabalho dos servidores públicos não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais, conforme estabelece a legislação, salvo exceções previstas em leis específicas ou acordos de compensação.
II. O servidor público tem direito a receber horas extras somente quando exceder a jornada prevista, sendo que a remuneração dessas horas é regulada por legislação própria, e não pela CLT.
III. O servidor público tem o dever de manter um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregador público é responsável por fornecer equipamentos de proteção e condições adequadas para o desempenho da função.
IV. A dispensa de servidor público sem justa causa não está prevista, pois a estabilidade após o estágio probatório garante que a demissão só possa ocorrer em situações específicas, como infrações graves.
Analise as assertivas abaixo sobre direitos e deveres dos servidores públicos e em seguida, assinale a alternativa CORRETA.
I. A jornada de trabalho dos servidores públicos não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais, conforme estabelece a legislação, salvo exceções previstas em leis específicas ou acordos de compensação.
II. O servidor público tem direito a receber horas extras somente quando exceder a jornada prevista, sendo que a remuneração dessas horas é regulada por legislação própria, e não pela CLT.
III. O servidor público tem o dever de manter um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregador público é responsável por fornecer equipamentos de proteção e condições adequadas para o desempenho da função.
IV. A dispensa de servidor público sem justa causa não está prevista, pois a estabilidade após o estágio probatório garante que a demissão só possa ocorrer em situações específicas, como infrações graves.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PI
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo - Controle Externo - Específica de Engenharia (Manhã) |
Q3154733
Direito do Trabalho
Para os funcionários horistas, os percentuais devidos às parcelas
de previdência social e FGTS, de acordo com a metodologia
adotada pelo SICRO, são, respectivamente,
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3170823
Direito do Trabalho
Prevê a Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores, a
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por normas de saúde,
higiene e segurança (art 7º, XXII, CF), o que é efetivado pelo legislador
infraconstitucional através de diversas normas que dispõem sobre
segurança é medicina do trabalho. Entre as condições de saúde e
segurança do trabalho previstas na CLT, considere:
I. Aos empregados incumbe colaborar com o empregador na aplicação de todas as normas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.
II. O Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve ser requerido até no máximo 30 dias após o início de sua utilização.
III. As normas expedidas pelo Ministério do Trabalho sobre os serviços especializados em segurança e medicina de trabalho estabelecerão classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades.
IV. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o vice-Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente.
V. Cabe às empresas adotar as medidas que se tornem exigíveis em matéria de saúde e segurança do trabalho, determinando as obras e reparos que, em qualquer local de trabalho, se façam necessárias.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Aos empregados incumbe colaborar com o empregador na aplicação de todas as normas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.
II. O Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) deve ser requerido até no máximo 30 dias após o início de sua utilização.
III. As normas expedidas pelo Ministério do Trabalho sobre os serviços especializados em segurança e medicina de trabalho estabelecerão classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades.
IV. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o vice-Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente.
V. Cabe às empresas adotar as medidas que se tornem exigíveis em matéria de saúde e segurança do trabalho, determinando as obras e reparos que, em qualquer local de trabalho, se façam necessárias.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q3149439
Direito do Trabalho
Com base nas previsões constitucionais quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que apresenta corretamente direitos inerentes àqueles que, após a aprovação no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, porventura forem convocados para admissão pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Ano: 2024
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Macieira - SC
Prova:
Unesc - 2024 - Prefeitura de Macieira - SC - Assessor Jurídico |
Q3131750
Direito do Trabalho
Marcos trabalha em uma empresa metalúrgica e, durante
o expediente, sofreu um acidente que resultou em lesão
permanente. Diante disso, ele procurou o setor jurídico
da empresa para saber quais direitos trabalhistas possui
em relação à estabilidade no emprego. O assessor
jurídico informou que, de acordo com a legislação
vigente, Marcos tem direito à estabilidade no emprego
por qual período após a constatação da lesão?
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |
Q3129231
Direito do Trabalho
Com base na CLT, relativamente ao exame médico obrigatório do empregado, realizado por conta do empregador, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santo André - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Procurador |
Q3128258
Direito do Trabalho
Acerca da renúncia e da transação no Direito do Trabalho
é correto afirmar:
Q3127646
Direito do Trabalho
Mariana é secretária e trabalha na empresa
Momento Seguros do Brasil Ltda. Por motivo de
contenção de despesas, sua empregadora
informou à Mariana que a mesma estava sendo
dispensada sem justa causa e seu período de
aviso prévio seria indenizado. Ocorre que
Mariana, após sua dispensa e dentro do período
do aviso prévio confirmou seu estado de
gravidez através de exames médicos. Diante do
exposto e de acordo com a legislação vigente,
no tocante à Mariana, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
DAE de Bauru - SP
Órgão:
DAE-Bauru
Prova:
DAE de Bauru - SP - 2024 - DAE-Bauru - Analista de Recursos Humanos |
Q3104555
Direito do Trabalho
Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é
um direito do trabalhador, assinale a alternativa que corresponde a uma
situação em que o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS:
I – Demissão sem justa causa.
II – Aposentadoria.
III – Rescisão contratual por acordo entre empregado e empregador.
IV – Doença grave, como câncer ou HIV, do trabalhador ou de seus dependentes.
I – Demissão sem justa causa.
II – Aposentadoria.
III – Rescisão contratual por acordo entre empregado e empregador.
IV – Doença grave, como câncer ou HIV, do trabalhador ou de seus dependentes.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089930
Direito do Trabalho
Hipócrates foi eleito pelos empregados da Churrascaria Boi Bão como
seu representante para cargo de direção da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA); Celeste está grávida,
tendo informado seu empregador, o Banco YZ, de seu estado
gestacional. Considerando a situação narrada, à luz do que prevê o
ordenamento jurídico trabalhista.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089726
Direito do Trabalho
Leonor prestou serviços como costureira durante vinte anos para a
Fábrica de Roupas L & M Ltda., tendo sido dispensada sem justa causa.
Na ocasião, seu aviso prévio foi indenizado e calculada a
proporcionalidade ao tempo de serviço, totalizando 90 dias. Leonor
deixou de prestar serviços na data da dispensa. Ocorre que Leonor
pretende ingressar com reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, tendo em vista diferenças de horas extras que entende
devidas. Considerando a jurisprudência dominante do Tribunal
Superior do Trabalho, o prazo final para o ingresso com a reclamação é
de
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3089719
Direito do Trabalho
Pitágoras, operador de barco a motor com vínculo empregatício
celetista junto à empresa Águas Mansas, pretende se desligar da
mesma e solicitou junto ao RH a celebração de acordo mútuo para
ruptura do vínculo contratual. Sabendo-se que o salário do
trabalhador é de R$ 2.500,00 mensais, que o contrato ainda não
completou 1 ano, que o aviso prévio será indenizado e que o saldo do
FGTS de Pitágoras é de R$ 1.500,00, refendo empregado fará jus a:
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024536
Direito do Trabalho
A respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de
competência, julgue o item a seguir.
Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do trabalho, inclusive dos trabalhos portuário e aquaviário, e aplicação das sanções por descumprimento de normas legais ou coletivas.
Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do trabalho, inclusive dos trabalhos portuário e aquaviário, e aplicação das sanções por descumprimento de normas legais ou coletivas.
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