Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 10.221 questões

Q1978961 Direito do Trabalho
Aquiles foi contratado em 04/10/2021 pela empresa Destinos Operadora de Turismo Ltda., para exercer a função de diretor financeiro. Em 04/07/2022, em razão de proposta de emprego que recebeu de outra empresa, pediu demissão da Destinos. Considerando essa situação, Aquiles, à luz da CLT e jurisprudência sumulada do TST, 
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Q1978960 Direito do Trabalho
Rodnei é auxiliar de contabilidade na Grax Indústria de Óleos e Lubrificantes Industriais Ltda. e trabalha em um dos edifícios administrativos da empresa, que fica bastante distante da área industrial. No entanto, uma vez por semana, tem que ir até outro edifício administrativo onde fica a diretoria da empresa, para reunião, sendo que nesse trajeto passa por um depósito de produtos químicos utilizados na produção industrial. Considerando que esse percurso demora no máximo 3 minutos, Rodnei, com base na CLT e na jurisprudência sumulada do TST,  
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Q1978959 Direito do Trabalho
Considerando real necessidade de serviço, Ariela, que exerce funções de extrema confiança, foi transferida pelo empregador para trabalhar na unidade da empresa que fica na cidade de Lisboa, em Portugal. A partir da transferência, além do salário, Ariela passou a receber mensalmente uma ajuda de custo. Considerando tal situação, a empresa, conforme a legislação federal e jurisprudência pacificada do TST, 
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Q1978958 Direito do Trabalho
Melchíades foi contratado em 10/01/2022, por prazo indeterminado, pela empresa Guloseima Comércio de Alimentos Ltda. No dia 18/07/2022 Melchíades se desentendeu com seu superior hierárquico e a discussão se agravou, com ofensas morais graves de cada uma das partes em relação à outra. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, além do saldo de salário, são devidas ao empregado, a título de verbas rescisórias, nos termos da CLT e jurisprudência sumulada do TST, apenas 
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Q1978957 Direito do Trabalho
Marivaldo celebrou contrato de experiência com a empresa Aroma Bom Indústria e Comércio de Essências Ltda., com duração de 30 dias, para exercício das funções de auxiliar de estoque. Ao término do prazo fixado, o contrato de experiência foi prorrogado por mais 30 dias. Ao final desse segundo período, novamente o contrato foi prorrogado por mais 60 dias. As prorrogações realizadas são, nos termos da legislação consolidada e jurisprudência sumulada do TST,  
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Q1978631 Direito do Trabalho
Antônio tem 16 anos de idade e foi contratado regularmente (CLT) como balconista em uma loja de conveniência, localizada em um posto de combustíveis da cidade onde mora. Está trabalhando em escala 12 x 36, das 21h às 9h, com pausa para repouso e alimentação de 30 min. A escala e o repouso estão previstos no instrumento coletivo firmado pelo empregador com o sindicato dos trabalhadores (Acordo Coletivo de Trabalho). Diante do cenário e considerando o quadro legal vigente no Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q1978630 Direito do Trabalho
São elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:
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Q1978629 Direito do Trabalho
No tocante às garantias provisórias de emprego, também chamadas pela doutrina de “estabilidades provisórias”, é correto afirmar que:
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Q1978628 Direito do Trabalho
A empresa Trópico Ltda celebrou Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com o sindicato profissional dispondo sobre um Programa de Demissão Incentivada (PDI), com vantagens econômicas aos aderentes. Laura aderiu ao PDI sem qualquer ressalva, recebeu as verbas e, poucos meses após afastar-se do trabalho, ingressou em juízo contra o ex-empregador visando anular o PDI ou, alternativamente, agregar-lhe outras vantagens econômicas, não constantes no ACT. Diante do cenário exposto, assinale a alternativa correta. 
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Q1978627 Direito do Trabalho
Sócrates é comerciário e foi admitido em seu emprego na data de 02/05/2019. Dispensado sem justa causa na data de 02/05/2020, até hoje não recebeu as respectivas verbas rescisórias. Interpõe reclamatória trabalhista na data de 31/08/2022. Quanto à tempestividade de seu ajuizamento, assinale a alternativa correta.
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Q1978626 Direito do Trabalho
Em relação à análise judicial dos Acordos Coletivos e Convenções Coletivas, de acordo com o novo contexto da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é possível dizer corretamente que:
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Q1978624 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de teletrabalho.
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Q1978623 Direito do Trabalho
Quanto ao contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
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Q1978212 Direito do Trabalho
Sobre a prescrição trabalhista, NÃO é correto afirmar:
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Q1978208 Direito do Trabalho
Sobre a indenização por danos morais na relação de emprego, é CORRETO afirmar:
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Q1978200 Direito do Trabalho
Acerca do tempo à disposição, é CORRETO afirmar: 
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Q1978199 Direito do Trabalho
Sobre o sindicalismo e a reforma trabalhista de 2017, é CORRETO afirmar: 
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Q1978198 Direito do Trabalho
São todas verbas com natureza salarial, EXCETO:
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Q1978196 Direito do Trabalho
São hipóteses de justa causa do contrato de trabalho pelo empregador, EXCETO:
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Q1978195 Direito do Trabalho
São verbas devidas na rescisão indireta do contrato de trabalho, EXCETO:
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Respostas
1501: D
1502: E
1503: A
1504: D
1505: C
1506: E
1507: C
1508: E
1509: B
1510: C
1511: E
1512: A
1513: D
1514: D
1515: B
1516: E
1517: A
1518: E
1519: D
1520: B