Questões de Concurso Sobre noções gerais e formas de intervenção em direito econômico

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Q352128 Direito Econômico
No que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.

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Q279824 Direito Econômico
Consoante a Estado regulador e defesa da livre concorrência, julgue os itens a seguir.
A intervenção do Estado na vida econômica é um redutor de riscos tanto para os indivíduos como para as empresas.
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Q279469 Direito Econômico
Julgue o item seguinte, a respeito do liberalismo e das modalidades de intervenção do Estado na economia.

De acordo com a doutrina, ocorre intervenção imediata do Estado na economia (ou intervenção na economia) quando os poderes públicos perseguem objetivos diretamente econômicos. Na intervenção mediata (ou intervenção sobre a economia), por outro lado, o Estado não tem apenas objetivos econômicos, mas também atua, por exemplo, por meio de medidas de política fiscal.

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Q279414 Direito Econômico
Com relação ao papel do Estado regulador, julgue o  item seguinte.

Entre as atuações do Estado na atividade econômica, está a tutela da liberdade de concorrência, que objetiva a liberdade de ajustes dos mercados.

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Q256147 Direito Econômico
No que se refere à ordem econômica, conforme previsto na CF, e a seus princípios explícitos e implícitos, bem como às modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica, julgue os itens subsecutivos.


Conforme previsto na CF, o Estado quando atua como agente normativo e regulador exerce as funções de fiscalização, planejamento e participação no mercado.

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Q252006 Direito Econômico
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica.

O Estado pode interferir na ordem econômica de modo direto e indireto; uma forma de atuação indireta do Estado na economia consiste na atividade econômica de empresas estatais sob o regime de monopólio.

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Q216449 Direito Econômico
No que se refere à intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
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Q203885 Direito Econômico
Acerca da intervenção direta do Estado brasileiro na ordem econômica, assinale a opção correta.
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Q67784 Direito Econômico
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue os
itens de 90 a 94.
O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos constitucionalmente expressos, tais como a prestação de serviços públicos e a exploração de jazidas minerais ou de potenciais de energia hidráulica, constitui exceção justificada somente por imperativos de segurança nacional e relevante interesse coletivo, na forma da lei.
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Q15718 Direito Econômico
A respeito dos sistemas econômicos e da intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a opção correta.
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Q2886091 Direito Econômico

As Áreas de Livre Comércio (ALC) foram criadas com a finalidade de

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Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319017 Direito Econômico
O ESTADO PROCEDE A PESQUISA, À LAVRA, AO ENRIQUECIMENTO DE MINÉRIOS E MINERAIS NUCLEARES E DERIVADOS. NESTE CASO, ATUA SOB A FORMA:

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Q16334 Direito Econômico
São instrumentos de intervenção estatal no domínio econômico:
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Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE
Q1187463 Direito Econômico
Julgue o item a seguir, acerca do direito econômico.
Objetivando manter a livre concorrência, o Estado intervém no domínio econômico por intermédio de atos administrativos perpetrados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
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Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211103 Direito Econômico
A ATUAÇÃO ESTATAL, NO CAMPO DA ATIVIDADE ECONOMICA EM SENTIDO ESTRITO, QUANDO INSTRUMENTA CONTROLE DE PREÇOS CLASSIFICA-SE COMO INTERVENÇAO POR:
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Respostas
16: D
17: C
18: C
19: E
20: E
21: E
22: D
23: D
24: C
25: A
26: B
27: D
28: A
29: C
30: A