Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-MG Prova: FGV - 2022 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1879160 Direito Eleitoral
Para relacionar o Direito Eleitoral com os partidos políticos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1870388 Direito Eleitoral
Em 2021, foi incluído o instituto da federação partidária na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições, o que possibilita a atuação conjunta das legendas. A esse respeito, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1870387 Direito Eleitoral
Conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nas eleições realizadas de 2022 a 2030, serão computados em dobro os votos dados a
Alternativas
Q1870383 Direito Eleitoral

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos pode ser utilizado para custear despesas com

I impulsionamento de conteúdo na Internet.

II compra de passagens aéreas para não filiados.

III a contratação de advogado.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1854232 Direito Eleitoral
Relativamente ao registro de partido político, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas deverá atentar-se para o seguinte:
Alternativas
Respostas
46: A
47: E
48: C
49: E
50: A