Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

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Q290264 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 9.096/1995, que dispõe sobre partidos.

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Q289330 Direito Eleitoral
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
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Q289329 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
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Q276732 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da fidelidade partidária.
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Q259321 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, julgue o item seguinte.

Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do partido político a que ele estiver filiado.

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Q259318 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, julgue o item seguinte.

Somente depois de adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil e de registrarem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, os partidos políticos poderão participar do processo eleitoral, receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito ao rádio e à televisão, nos termos da lei.

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Q241450 Direito Eleitoral
Com relação aos direitos e aos partidos políticos, julgue os itens subsecutivos.

O reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o direito de sucessão à vaga.
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Q239582 Direito Eleitoral
O artigo 1.º, caput, da Resolução n.º 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa”.

É correto afirmar que a competência para decretar a perda do mandato de vereador, por infidelidade partidária, será do
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Q233084 Direito Eleitoral
Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
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Q232613 Direito Eleitoral
O eleitor Pedro encaminhou à Justiça Eleitoral documento comprobatório de que determinado partido político está recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira. Nesse caso, o processo de cancelamento do registro e do estatuto do partido
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Q232607 Direito Eleitoral
Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação esta contrária às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, que, por isso, anulou a deliberação e todos os atos dela decorrentes. Em vista disso, houve necessidade de escolha de candidatos. Nesse caso, observadas as demais exigências legais,
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Q232491 Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
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Q223670 Direito Eleitoral
Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.
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Q221151 Direito Eleitoral
Para a criação de partidos políticos, NÃO se inclui dentre as exigências legais que seus programas respeitem
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Q220398 Direito Eleitoral
João resolveu desligar-se do partido político ao qual estava filiado e fez comunicação escrita ao órgão de direção municipal e ao Juiz Eleitoral da Zona em que estava inscrito. O vínculo torna-se extinto, para todos os efeitos, quando
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Q220397 Direito Eleitoral
A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
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Q210522 Direito Eleitoral
A filiação partidária NÃO

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Q210414 Direito Eleitoral
A respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que:

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Q210328 Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que
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Q203287 Direito Eleitoral
De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
181: E
182: E
183: C
184: A
185: E
186: C
187: C
188: B
189: B
190: E
191: D
192: E
193: C
194: D
195: E
196: B
197: D
198: C
199: D
200: B